A oposição ao governo Romeu Zema (Novo) concordou com a instalação de uma mesa de conciliação para discutir a concessão dos cerca de 154 quilômetros do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A manifestação favorável foi encaminhada ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) neste sábado (9/8), último dia do prazo.

Cabia à oposição a palavra final porque o bloco foi o autor da representação que levou o TCE-MG a suspender a licitação de R$ 2,7 bilhões. Em ofício ao qual O TEMPO teve acesso, o líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), informou que o bloco se sentará à mesa “por respeito aos demais cidadãos mineiros e ao devido processo legal”.

Entretanto, Ulysses ressaltou que, pessoalmente, entende que a composição é tecnicamente inviável. O líder da oposição a Zema atribuiu o posicionamento favorável a uma “discussão interna” com os outros 19 deputados estaduais do bloco no ofício enviado ao conselheiro Agostinho Patrus, relator da representação. 

Para auxiliares do TCE-MG, uma eventual rejeição do bloco à instalação da mesa de conciliação seria uma “intransigência”. A avaliação é que a postura daria argumentos a Zema para voltar a acionar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em busca de retomar a licitação, que licitaria o Vetor Norte por 30 anos. 

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) recorreu à Justiça comum em abril, logo após o plenário do TCE-MG referendar a suspensão, mas o TJMG negou os recursos. À época, a iniciativa irritou conselheiros, que acusaram o governo Zema de tentar criar uma “guerra” entre o órgão autônomo, vinculado ao Legislativo, e o Judiciário.

Interlocutores do TCE-MG ainda ponderavam que uma eventual negativa da oposição iria contrariar os esforços feitos para que a conciliação fosse realizada no âmbito do órgão. A princípio, o desembargador Fábio Torres de Souza chegou a agendar uma audiência de conciliação no TJMG, mas o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, recusou a alternativa.

A instalação da mesa de conciliação no TCE-MG foi sugerida pela AGE e pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias após o presidente Durval Ângelo se recusar a ir a uma audiência mediada pelo TJMG. A iniciativa foi vista como um gesto do governo Zema. 

Caberá agora a Agostinho designar os integrantes da mesa de conciliação. Além do próprio relator, a instância será composta por um ou mais representantes do governo Zema, por um ou mais representantes da oposição, por um ou mais representantes da unidade técnica especializada responsável pela matéria tratada e por servidores do TCE-MG.

A mesa de conciliação terá 90 dias a partir da instalação para alcançar um consenso por uma solução para a licitação do Vetor Norte. O prazo ainda pode ser prorrogado por outros 30 dias. Sem um denominador comum, o presidente do TCE-MG será notificado e arquivará o processo.