O evento de posse do prefeito eleito em Sabará, Sargento Rodolfo (Republicanos), terá um megashow com 10 artistas contratados. O evento na cidade localizada na região metropolitana de Belo Horizonte chama a atenção por ser um dos poucos a serem realizados em Minas no dia 1º de janeiro, além de contar com apresentações de artistas de gêneros como sertanejo, pagode e gospel. Especialista em direito público ouvido por O TEMPO aponta que, por ser custeado com recursos próprios, não há qualquer vedação ou ilegalidade prevista na legislação brasileira que impeça a realização do evento durante a posse.
O show de posse do Sargento Rodolfo acontecerá na Praça Santa Rita (Coreto). Conforme a equipe de comunicação do prefeito eleito, o evento será realizado com recursos próprios, sem utilização do orçamento da prefeitura da cidade. Os valores de custeio dos shows não foram informados. Conforme o retorno à reportagem, os detalhes ainda estão sendo finalizados e os gastos totais ainda não foram mensurados.
De acordo com o sócio do escritório Oliveira Filho Advogados e especialista em direito público, Bernardo Pessoa, não há vedação ou ilegalidade para realização dos shows caso sejam custeados por recursos próprios. No caso, os particulares precisariam apenas de licenças/burocracias para realização em espaços públicos, de acordo com a regulação de cada ente público.
“Do ponto de vista eleitoral, a realização de shows somente pode ser questionada em caso de comprovação clara de que está sendo realizado a título de contrapartida de compra de votos”, explica. “Sendo realizado nos termos da legislação local, shows e festas custeados por particulares para comemorar vitória nas eleições não têm nada de irregular.”
Por outro lado, Pessoa lembra que eventos gratuitos feitos em nome da administração pública também são permitidos, desde que não ocorra autopromoção do gestor público. Caso isso aconteça, abriria espaço para questionamentos, sendo que poderia ser enquadrado como improbidade administrativa.
Ainda na região metropolitana, o prefeito eleito em Jaboticatubas, Racly Andrade (Solidariedade), também realizará um evento durante sua posse. Nesse caso, duas atrações foram confirmadas para se apresentar. A reportagem de O TEMPO, entretanto, não conseguiu contato com Andrade.