A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (17), o edital para concessão de 303,4 km da BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. O projeto será leiloado em 29 de agosto e prevê cerca de R$ 9 bilhões em investimentos. Os detalhes do certame foram divulgados no Diário Oficial da União.
Esta é a quarta vez que o governo tenta leiloar o trecho, que ficou conhecido como “rodovia da morte”, dado o alto índice de acidentes e óbitos registrados na estrada de traçado sinuoso e pistas predominantemente simples. Com o edital, a expectativa é atrair investidores interessados e concluir a duplicação de 27,8 km de obras remanescentes e outros 106,4 km de duplicações em novos trechos.
A proposta construída pelo Ministério dos Transportes também prevê a implantação de quase 83 km de faixas adicionais, 9,7 km de vias marginais, 20 passarelas, 15 passagens de fauna, uma rampa de escape, entre outras intervenções.
Pedágios
O edital também prevê a construção de cinco praças de pedágio em Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares.
Ainda conforme o documento divulgado nesta sexta-feira, a tarifa de pedágio sugerida é de R$ 0,18340/km para pista simples e de R$ R$ 0,25677/km para pista dupla. A estimativa é que a concessão dure 30 anos e gere 73.588, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
O grande diferencial em relação às licitações anteriores foi a exclusão do lote 8, que previa a desapropriação, a cargo da concessionária, de imóveis que abrigam cerca de 800 famílias às margens da BR-381, entre Belo Horizonte e Sabará. Na avaliação de especialistas, esse era um dos principais fatores que afastava investidores, dada a dificuldade de prever o custo real do processo e a complexidade das operações. Agora, essas intervenções, especificamente, devem ficar sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).