O Governo de Minas lançou neste sábado (28) o programa Moradas Gerais – Melhorias Habitacionais, uma iniciativa voltada à promoção da moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social. A primeira etapa do projeto será executada na comunidade do Novo Lajedo, localizada na região Norte de Belo Horizonte, e prevê a reforma de até mil residências, com prioridade para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

Conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), responsável pelo projeto, a casa poderá receber até R$ 35 mil em serviços. A proposta do Moradas Gerais é de realizar intervenções de pequeno e médio porte em moradias precárias, com foco em adequações estruturais como troca de telhados, instalação de pisos, impermeabilização, pintura e melhorias em cozinhas e banheiros. 

"Esse programa prevê reformas internas dentro das casas, troca de pisos, reconstrução de banheiros ou de cozinha, dependendo da necessidade da família. É feita uma visita técnica para ver o que pode ser enquadrado”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Alê Portela. "Problemas poderão ser sanados dentro do programa Moradas Gerais para trazer mais dignidade. Acreditamos que melhoria habitacional, qualidade de habitação, também é um déficit habitacional que precisa ser combatido”, acrescentou. 

A escolha do Novo Lajedo se baseou em critérios técnicos, segundo a Sedese. A região é classificada como Área Especial de Interesse Social e apresenta, segundo estudos da Fundação João Pinheiro, altos índices de inadequação habitacional. "A escolha do Novo Lajedo se deu com o PGE da Prefeitura de Belo Horizonte, pois nós sabemos que o Novo Lajedo está incluído no Plano Global Específico. Também através do estudo da Fundação João Pinheiro que fala que o maior déficit habitacional no estado de Minas Gerais se encontra na Região Metropolitana”, destacou Alê Portela.

O programa tem investimento inicial de R$ 43 milhões e será um piloto pensando na ampliação para outras regiões do Estado.

Estiveram presentes no evento de lançamento do programa Moradias Gerais o deputado federal Lincoln Portela (PL); a administradora da regional Norte, Simone André, representando o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil); e a vereadora Marilda Portela (PL). 

Primeiros moradores a assinarem o contrato. Foto: Maria Clara Lacerda

Seleção de famílias

Para participar do programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), tenha renda per capita inferior a meio salário mínimo e more em imóvel próprio com necessidade comprovada de reforma.

Entre os critérios de prioridade estão:

  • Famílias chefiadas por mulheres;
  • Presença de crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.

A Sedese informou que os cadastros já começaram e estão sendo feitos com o apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da região. A Prefeitura de Belo Horizonte atua como parceira na mobilização das famílias e na coleta de informações para o processo de seleção.