O governo de Minas Gerais compromete cerca de 9% de seu orçamento anual para manter o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria. Os dados são da pesquisa “Justiça e Orçamento”, elaborada pela Organização Justa, com números de 2022. Naquele ano, os mineiros gastaram quase R$ 8,7 bilhões para manter as instituições vinculadas à justiça.
O valor chega próximo ao gasto com os serviços de saúde do Estado, que somaram R$ 9,1 bilhões no mesmo período, próximo do mínimo de 12% exigido pela lei.
O resultado deixa Minas Gerais em segundo lugar no ranking de estados que mais gastam com as instituições de justiça, atrás apenas de São Paulo, que gasta R$14,4 bilhões. Mostra também que a reserva de recursos a este setor tem seguido rumo diferente do que ocorre com outras áreas estratégicas da administração estadual.
Em meio a um contexto de ajustes orçamentários, o Estado de Minas Gerais enfrentou uma redução de 11,8% em seu orçamento para o ano de 2022 em relação a 2021. No entanto, mesmo diante desse cenário de contenção de gastos, as instituições de justiça tiveram aumento de 6,2% nas verbas recebidas no período.
No caso específico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os recursos recebidos alcançaram a marca de R$ 6,1 bilhões, representando um aumento de 4% em relação a 2021. O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) recebeu um aporte de R$ 2,1 bilhões, crescimento de 7,4% em relação ao ano anterior, enquanto a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve um montante de R$ 528 milhões, um incremento significativo de 33,7% em comparação com 2021.
Segundo a diretora-executiva do Justa, Luciana Zaffalon, os dados são importantes porque lançam luz sobre o peso do sistema de justiça no orçamento dos estados. “O alto custo das instituições de justiça nos estados vai na contramão dos investimentos que têm sido feitos em áreas essenciais da administração pública, como habitação, trabalho e educação”, disse.
Ela alerta que é preciso equilibrar e melhorar a qualidade dos gastos para uma maior eficiência da administração pública. “Investe-se muito em instituições voltadas à solução de problemas e pouco na prevenção dos problemas, que são as áreas que promoverão, de fato, qualidade de vida para a população”, conclui.