O desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior tomou posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta segunda-feira (1º/7), em cerimônia no Palácio das Artes. Eleito em abril com cinco votos de diferença para Maurício Torres, Corrêa Junior ficará à frente do TJMG durante o biênio 2024-2026. O desembargador, que, até então, era corregedor geral de Justiça, substitui José Arthur Filho, que retoma as funções jurisdicionais depois de presidir o tribunal entre 2022 e 2024.

Além de Corrêa Junior, cinco desembargadores tomaram posse para formar a nova diretoria do TJMG. O desembargador Marcos Lincoln dos Santos assumiu a 1ª vice presidência; Saulo Versiani Penna, a 2ª vice presidência; Rogério Medeiros Garcia de Lima, a 3ª vice presidência; Estevão Lucchesi de Carvalho, a corregedoria geral de Justiça; e Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, a vice corregedoria geral de Justiça.

Em seu pronunciamento, Corrêa Junior, que já foi diretor do Foro de Belo Horizonte, prometeu administrar o tribunal com foco primordial no julgar. “Todas as ações administrativas, sem exceção, terão como objetivo a agilização da prestação jurisdicional, mediante a criação de condições que proporcionem essa realização”, apontou o desembargador.

O novo desembargador ainda destacou a necessidade de o TJMG atuar para racionalizar as demandas que chegam aos fóruns. “Não há mais lugar para a justiça artesanal do século passado. A multiplicação de demandas deve ser enfrentada com inteligência e método, seja pela prolação de decisão única em causa coletiva que abranja o conjunto de ações semelhantes, seja mediante a formação de precedente vinculante pacificador da questão”, ressaltou.

Corrêa Júnior também fez duras críticas ao que chamou de “demandas predatórias” do Judiciário. “Aquelas que não têm causas legítimas, fundam-se em documentos inidôneos, promovem a cisão desmotivada de pedidos vinculados ao mesmo fato e têm por objetivo real um interesse que se distancia do direito da parte supostamente litigante”, explicou, acrescentando que se deve coibir este “demantismo sem lastro”.

Em seu último pronunciamento, Arthur Filho, por sua vez, destacou o programa TJMG Cultural como uma das principais conquistas alcançadas durante a presidência. “Entre os inúmeros eventos realizados, estiveram as exposições no espaço da galeria de arte do TJMG, o fortalecimento do projeto Cine Clube TJMG e do intervalo cultural, além da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG, que passaram a ter sede própria na emblemática Rainha da Sucata”, lembrou.    

O agora ex-presidente ainda pontuou investimentos feitos com o compromisso com a razoável duração do processo, a eficiência e a celeridade da Justiça. “Além disso, construímos iniciativas em contribuição ao enfrentamento à violência doméstica familiar, à proteção à infância e à juventude, e com vistas a aprimorar o sistema prisional e socioeducativo”, apontou Arthur Filho. 

A solenidade foi acompanhada por algumas autoridades, como, por exemplo, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o governador Romeu Zema (Novo) e o vice-governador Mateus Simões (Novo), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, o procurador geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o senador Carlos Viana (Podemos), e o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD).