BRASÍLIA - A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Araújo afirmou em entrevista exclusiva a O TEMPO em Brasília que a Corte respondeu à altura os ataques do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que colocou em questão a lisura do sistema eleitoral
Em discurso de campanha esta semana, Maduro descredibilizou o processo de votação no Brasil ao afirmar que por aqui não há auditoria dos votos computados pela urna eletrônica, dando a entender que o sistema está sujeito a falhas e invasões. Diante disso, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, cancelou o envio de comitiva de técnicos do TSE ao país para observar a eleição presidencial, que ocorre no próximo domingo (28).
“A firmeza, a prontidão, tempo e hora com que nossa presidente Cármen Lúcia respondeu, se colocou de uma maneira muito assertiva, inclusive cancelando a ida de uma representação técnica [a Caracas, capital da Venezuela]. A resposta do TSE foi exatamente na medida do ataque [de Maduro] inoportuno, absolutamente desprovido de qualquer elemento probatório, fático mesmo, então essa questão já está superada”, defendeu ela.
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, Vera Lúcia assumiu uma das vagas de ministro substituto no TSE em fevereiro deste ano, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Junto com a mineira Edilene Lôbo, a advogada eleitoralista é a segunda mulher negra a ocupar um cargo de ministro em um Tribunal Superior na história do Judiciário brasileiro. Ela fica na função por dois anos, podendo ser mantida pelo mesmo período e até se tornar efetiva na Corte.
Vera Lúcia chegou ao TSE em ano de eleições municipais e assumiu, pouco antes do recesso do Judiciário, que se encerra na próxima quarta-feira (31), a vice-diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do tribunal. A entrevista com a ministra pode ser conferida nas plataformas digitais de O TEMPO. A seguir, alguns dos principais trechos.
Auditoria nas urnas eletrônicas
“[É com a minha vivência no processo democrático] que eu posso asseverar sobre a segurança do nosso sistema eletrônico em que todos os partidos políticos, maiores, menores, todos têm participação no acompanhamento na auditoria de tudo. A Ordem dos Advogados do Brasil… Afora o Ministério Público Eleitoral [que] acompanha tudo. Então se tem uma participação efetiva em todas as etapas tanto pelos partidos políticos, que representam democraticamente a sociedade, que compõem a representação política em todos os níveis, além da OAB”
Eleições municipais e combate às fake news
“As instituições precisam se unir e fortalecer o combate à desinformação. (...) É preciso que cada um de nós se coloque um pouco de garantidor, de garantidora da democracia brasileira, de fiador e fiadora, de fiscal da democracia brasileira. Esta mobilização que há de ser feita a partir do próprio TSE, das campanhas que faz, os TREs, as escolas judiciárias eleitorais podem se articular”.
IA nas campanhas eleitorais: oportunidade ou ameaça
“Todos os saberes humanos são construídos como possibilidades, mas as maldades humanas também são ilimitadas. E, historicamente, a gente vê conquistas sendo transmutadas em ameaças. Se pensar que a energia atômica foi utilizada para matar pessoas… Tudo pode ter uma utilização desvirtuada e que se coloca contra a humanidade”.