O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), rebateu críticas e pressões que tem sofrido para abertura de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Conforme o senador, é necessário aguardar o devido processo legal e verificar viabilidade jurídica e política para tomar essa decisão. Pacheco comentou o caso durante entrevista à imprensa em agenda em Belo Horizonte nesta sexta-feira (23 de agosto).

Recentemente, uma matéria publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que o gabinete de Moraes no STF teria ordenado, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022. Questionado sobre a repercussão do caso, Pacheco afirmou que caberá ao judiciário decidir e ao Ministério Público apurar a situação.

“Eu não posso fazer nenhum tipo de pré-julgamento sem examinar, exatamente, o que se pretende em relação a esse fato. Então, é muito importante ter prudência, deixar as instâncias examinarem essa situação, mas eu quero ressaltar minha confiança no poder judiciário e minha confiança nas instituições brasileiras.”

Pacheco lembrou que, anteriormente, já havia defendido e aprovado no Senado a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) no STF e outros tribunais superiores, alfinetando quem o pressiona e questiona sua posição diante de pedidos de impeachment de Moraes.

“Esses mesmos que pedem, agora, impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal se calaram durante oito meses depois de eu ter aprovado, no Senado Federal, essa PEC das decisões monocráticas do Supremo Federal, como se pretendessem não a solução do problema de limitar poderes institucionais, mas pretendessem a lacração de rede social, ao engajamento de rede social pautado no desequilíbrio e em medidas de ruptura.”

O senador destacou que, caso chegue pedidos de impeachment contra Moraes, ele irá avaliar como fez em outras oportunidades, como no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021, quando negou por não observar viabilidade. “Eu não tenho problema nenhum em decidir. No momento oportuno, eu vou decidir de acordo com a minha consciência, com a viabilidade jurídica e com a viabilidade política do pedido.”

Neste ano, as tradicionais manifestações da direita no 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, devem ocorrer como nova forma de pressão ao senador para que coloque em pauta o impeachment de Alexandre de Moraes. “O que for pra me sensibilizar, vai ser muito bem-vindo. Não adianta querer me pressionar, porque na base da pressão, não vai em lugar nenhum”, ressalta, complementando, novamente, que tem “responsabilidade com o cargo” e que qualquer decisão que precise tomar, ocorrerá em momento oportuno.