Em Minas Gerais, 30 obras serão reativadas, regularizadas ou repactuadas em 23 municípios mineiros. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde por meio de uma portaria publicada na edição de segunda-feira (27 de janeiro) do Diário Oficial da União (DOU), listando um total de 478 obras que serão retomadas em todo o país. Entre elas, está uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Belo Horizonte, cujas obras já foram concluídas e financiadas pelo município.
No estado, 22 obras serão reativadas ou regularizadas e outras oito passarão por repactuação. Entre elas, estão 20 unidades do programa Requalifica UBS, iniciativa federal voltada para a ampliação, reforma e melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS); nove Academias da Saúde, que promovem espaços públicos para atividades físicas; e uma UPA (veja lista abaixo). Em todo o país, 282 obras serão reativadas ou regularizadas e 196 receberam autorização para serem repactuadas. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões, segundo a pasta da saúde.
Para a capital mineira, a prefeitura esclareceu que a portaria se refere à construção da UPA Noroeste, conhecida como "UPA Odilon Behrens", cujas obras foram concluídas e totalmente custeadas pelo município. Portanto, não se trata de uma nova obra. Ainda segundo a PBH, a unidade funciona normalmente, operando 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A gestão municipal afirmou que vai pedir o ressarcimento à Brasília. “Agora, o município apresentará os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde para formalizar o pedido de ressarcimento federal da verba pactuada e ainda pendente de repasse para a capital”.
A reportagem solicitou à prefeitura informações sobre os valores a serem repassados pelo Ministério da Saúde, mas não obteve resposta. Já a pasta informou que foram investidos R$ 2,6 milhões na obra e que a UPA consta no seu sistema como 100% concluída, sendo possível a regularização pelo município.
Veja lista completa:
- Divinópolis - Requalifica UBS - Ampliação
- Divinópolis - Requalifica UBS - Ampliação
- Galileia - Academia da Saúde - Construção
- Icaraí de Minas - Academia da Saúde - Construção
- São Francisco - Requalifica UBS - Construção
- Tumiritinga - Academia da Saúde - Construção
- Uberaba - Requalifica UBS - Construção
- Uberaba - Requalifica UBS - Reforma
- Araguari - Requalifica UBS - Construção
- Araguari - Requalifica UBS - Reforma
- Barbacena - Requalifica UBS - Ampliação
- Belo Horizonte - Unidade de Pronto Atendimento - Construção
- Cantagalo - Requalifica UBS - Reforma
- Carlos Chagas - Academia da Saúde - Construção
- Carlos Chagas - Academia da Saúde - Construção
- Cataguases - Requalifica UBS - Ampliação
- Divinópolis - Requalifica UBS - Construção
- Divinópolis - Requalifica UBS - Reforma
- Itaipé - Academia da Saúde - Construção
- João Pinheiro - Requalifica UBS - Construção
- Nanuque - Requalifica UBS - Construção
- Nova Porteirinha - Academia da Saúde - Construção
- Passos - Requalifica UBS - Construção
- Passos - Requalifica UBS - Reforma
- Paula Cândido - Requalifica UBS - Reforma
- Piumhi - Academia da Saúde - Construção
- Santa Rita de Minas - Requalifica UBS - Ampliação
- São Sebastião da Vargem Alegre - Requalifica UBS - Ampliação
- Taquaracu de Minas - Academia da Saúde - Construção
- Tocantins - Requalifica UBS - Ampliação