Zema vai procurar deputados de outros Estados para tentar derrubar vetos do Propag

O governo de Romeu Zema (Novo) começa a se mobilizar no Congresso Nacional para convencer deputados federais a votarem a favor da derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag).

Os esforços de Zema para derrubar os vetos de Lula miram melhores condições para pagamento da dívida de Minas com a União, calculada em cerca de R$ 165 bilhões . Fontes próximas ao governador confirmaram ao Aparte que ele vai tentar se encontrar até com parlamentares de outros Estados que sejam ideologicamente alinhados com o governo de Minas. O governador espera contar ainda com os esforços de gestores de outros Estados endividados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás.

Segundo o líder de Zema na Câmara dos Deputados, deputado federal Zé Silva (Solidariedade), há uma articulação para que, nas próximas semanas, o governador se reúna com a bancada mineira em Brasília para tratar sobre os vetos. Conforme publicado por O TEMPO na semana passada, a distribuição de recursos de um fundo criado pelo Propag é a principal aposta do governo Zema para atrair o voto de deputados de outros Estados em favor da derrubada dos vetos.

O instrumento é conhecido como Fundo de Equalização Federativa (FEF). Como condição para permanecer no Propag, um Estado deve destinar, anualmente, entre 1% e 2% do valor de sua dívida com a União para o FEF. Os recursos serão redistribuídos entre todos os Estados, inclusive entre aqueles que não aderirem ao programa.

Os recursos redistribuídos entre os demais Estados podem ser menores caso Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, optem por não aderir ao Propag. Quando os vetos de Lula foram publicados, os governadores Cláudio Castro (PL) e Eduardo Leite (PSDB) ameaçaram não migrar para o programa caso os vetos de Lula sejam mantidos. 

O argumento que será apresentado aos deputados federais e senadores dos demais Estados é que a rejeição de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ao Propag vai reduzir o montante de recursos a serem redistribuídos. Por isso, na tese de Zema, as bancadas deveriam derrubar os vetos ao programa de renegociação.

Conforme adiantado por O TEMPO na semana passada, os esforços de Zema também vão se concentrar na derrubada do veto ao trecho que permitia a suspensão da aplicação de um artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) durante os quatro primeiros anos do programa. Na prática, a medida eximiria o Estado de adequar gastos com pessoal durante o período e daria fôlego ao Executivo para postergar o ajuste com esse tipo de despesa. Dentro da LRF é necessário que as despesas com pessoal não ultrapassem 49% da receita corrente líquida do Estado.

Prazo

A partir de agora, governadores interessados em aderir ao Propag devem ir a Brasília para pedir urgência aos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado – eleitos no último sábado (1°) –, para pautar os vetos do presidente Lula ao Propag. O Congresso  tem até 30 dias corridos para referendar ou derrubar um veto a partir do momento em que o dispositivo chega à Casa. Caso contrário, a pauta do plenário será trancada, ou seja, nenhum outro projeto de lei ou proposta de Emenda à Constituição, por exemplo, serão votados até que o veto seja analisado.