Os representantes das vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em 2015, apresentarão suas alegações finais no Tribunal Superior de Londres nesta quinta-feira (13 de março). O julgamento, que se arrasta desde 2018, busca responsabilizar a mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo desastre. Caso a Justiça britânica aceite a argumentação das vítimas, a próxima fase do processo tratará dos valores das indenizações, que podem ultrapassar R$ 260 bilhões. A decisão da Corte está prevista para meados de 2025.
O desastre de Mariana ocorreu em novembro de 2015, quando barragens de rejeitos da mineradora Samarco, empresa da qual a BHP era sócia da Vale, se romperam. O acidente causou a morte de 19 pessoas e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no meio ambiente, destruindo povoados e contaminando o rio Doce e seus afluentes. A lama percorreu centenas de quilômetros e chegou ao oceano Atlântico, no Espírito Santo.
A Corte de Londres aceitou a tramitação do caso em julho de 2022, e desde então o processo tem avançado em etapas. Na última segunda-feira (10 de março) tiveram início as alegações finais e os advogados da BHP apresentaram seus argumentos na quarta-feira (12 de março).
Por meio de nota enviada à imprensa, a BHP se posicionou sobre a fase de argumentos finais na corte briânica:
"O rompimento da barragem de Fundão da Samarco em 2015 foi uma tragédia, e nossa solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas. As audiências no Reino Unido sobre a alegada responsabilidade da BHP terminam em 13/03 e uma decisão deverá ser proferida pelo Tribunal até o final do ano. Se o caso continuar após a decisão sobre responsabilidade, a segunda fase do julgamento está programada para ocorrer entre outubro de 2026 e março de 2027. Em seguida, será necessária uma terceira etapa, ainda não agendada, na qual cada reclamante precisará provar seus danos individuais antes que qualquer pagamento seja feito, o que poderá ocorrer somente após 2028.
Desde o primeiro dia, a BHP Brasil tem apoiado a Samarco para a garantir compensação e reparação justas e abrangentes para as pessoas e o meio ambiente atingidos pelo rompimento da barragem. Nos últimos nove anos, a Samarco e a Renova, apoiadas pela BHP Brasil e Vale, forneceram assistência financeira emergencial e pagaram indenizações a aproximadamente 432.000 pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e tradicionais, e está reparando o meio ambiente, moradias e infraestrutura impactadas. Aproximadamente 200.000 requerentes no Reino Unido já receberam um total de R$ 9,5 bilhões por meio dos programas indenizatórios disponíveis no Brasil.
Em outubro do ano passado, um novo e definitivo acordo de R$ 170 bilhões foi assinado com as autoridades brasileiras, o maior do gênero na história do Brasil, para fornecer apoio de longo prazo às comunidades atingidas. Mais de 70.000 pessoas já se inscreveram para um novo e definitivo sistema indenizatório conduzido pela Samarco no Brasil, sendo o caminho mais rápido e eficiente para o recebimento de indenizações. Além disso, 26 municípios também assinaram o acordo no Brasil, 15 dos quais são requerentes do Reino Unido e retiraram (ou estão em processo de retirada) suas demandas no Reino Unido.
Estamos confiantes com nossa defesa no Reino Unido e nas evidências apresentadas, as quais demonstram que segurança sempre foi prioridade para a BHP e que agimos com responsabilidade. Continuaremos a nos defender no caso, respeitando o processo legal inglês. A BHP não está envolvida em nenhuma negociação de acordo em relação ao processo inglês e continua certa de que o trabalho em andamento no Brasil desde 2015 é o melhor caminho para garantir uma reparação completa e justa para as pessoas atingidas e para o meio ambiente."