O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), responsável por acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro pedindo a apreensão do passaporte do também deputado Eduardo Bolsonaro (PT-SP), comentou sobre o anúncio do filho do ex-presidente de que vai se licenciar do mandato para ficar nos Estados Unidos. O parlamentar mineiro disse que o colega na Câmara “largou o cargo e fugiu”. Nesta terça-feira (18 de março), o deputado por São Paulo afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus “cúmplices" estavam tentando usar o mandato dele "como instrumento para me prender”, em vídeo no qual anunciou sua permanência nos EUA.
“A fruta nunca cai longe do pé. Eduardo Bolsonaro largou o cargo e fugiu, assim como fez o pai logo depois de tramar um golpe de Estado no Brasil. Agora, vai continuar dos EUA para criar instabilidade e tentar impedir a prisão do pai por meio de obstrução da Justiça”, afirmou Rogério Correia, em declaração enviada a O TEMPO.
O deputado disse que Eduardo Bolsonaro “não vai conseguir” alcançar seu objetivo e que fez representações para ampliar as medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Representei à PGR e ao STF pedindo a ampliação das medidas restritivas já existentes, como o uso tornozeleira eletrônica, e ainda que ele seja impedido de aproximar-se de embaixadas ou sair de Brasília sem autorização judicial. Bolsonaro já está com passaporte retido, agora é hora de redobrar os cuidados para garantir que a justiça seja feita”, finalizou.
Na notícia-crime enviada por Rogério, em conjunto com o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), eles pedem a instauração de investigação criminal contra Eduardo Bolsonaro por incitar deputados do Partido Republicano, nos Estados Unidos, a aprovarem projetos de lei que visam a constranger o STF, principalmente o ministro Alexandre de Moraes, e a impor sanções do governo norte-americano contra o Brasil.
Os petistas também pediram a apreensão do passaporte do parlamentar. "Se mantido em posse do passaporte, há o risco concreto de o Noticiado incorrer em novas condutas que comprometam ainda mais a ordem pública e a soberania nacional. Logo, dada a gravidade da conduta e a natureza da articulação envolvendo outro Estado soberano, justifica-se a medida cautelar pleiteada", argumentam no documento enviado em 27 de fevereiro.
Eduardo Bolsonaro menciona a notícia-crime várias vezes no vídeo publicado em sua conta no YouTube nesta terça. "Moraes deu o prazo para o procurador-geral de cinco dias para responder a um simples 'sim ou não' acerca da apreensão do meu passaporte. Porém, já se passaram mais de 18 dias e nada do senhor Paulo Gonet responder. Seria ultrajante, mas na atual 'democracia relativa' brasileira, ninguém poderia se dizer surpreso com a apreensão do passaporte de um deputado e até mesmo a sua prisão sem motivo", acusou o deputado, que está nos Estados Unidos desde o mês passado.
Em outro momento, continuou: "como alguém pode esperar justiça vinda de um pedido para apreender o meu passaporte feita por deputados do PT e encaminhado diretamente para as mãos do Alexandre de Moraes, sem sorteio ou distribuição? Ou seja, serei 'julgado' por um inimigo declarado, pela mesma pessoa que eu tenho denunciado aqui no exterior". O ministro foi designado relator da notícia-crime por relação do pedido dos petistas com o inquérito que investiga os atos do 8 de Janeiro - ação cujo relator é Alexandre de Moraes. Na epóca, o parlamentar criticou a decisão pelas redes sociais.
No final do vídeo, Eduardo Bolsonaro alega que o ministro do STF quer apreender o seu passaporte ou prendê-lo. "Se Alexandre de Moraes quer apreender meu passaporte ou me prender para que eu não possa mais denunciar os seus crimes nos EUA, então é justamente aqui que eu vou ficar e trabalhar mais do que nunca".