O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta segunda-feira (7) o pagamento de mais uma parcela da dívida do estado com a União, no valor de R$ 396,65 milhões. Com isso, o governo mineiro afirma ter quitado R$ 9,5 bilhões desde 2019, quando Zema assumiu o comando do Executivo estadual. Contudo, dados do governo estadual indicam que o total da dívida ainda está em R$ 162,9 bilhões.
O pagamento faz parte do acordo firmado no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Já está na conta da União: R$ 396,65 milhões de mais uma parcela da dívida de quase 30 anos que nós, mineiros, temos que pagar”, declarou o governador em suas redes sociais. “Aqui tem compromisso, trabalho sério e transparência”, acrescentou.
Ao fazer o anúncio, Zema contabiliza pagamentos feitos desde o início de seu governo, em 2019. Contudo, dados do governo estadual indicam que entre em 2019 e 2021 os pagamentos de serviço da dívida mineira foram reduzidos bruscamente, passando de aproximadamente R$ 4,4 bilhões em 2018, para parcelas anuais de aproximadamente R$ 300 milhões. Os pagamentos só voltaram a ser acelerados em 2022, com a perspectiva de adesão ao RRF.
Neste período, entre 2019 e 2022, estava em vigor uma liminar do Supremo Tribunal Federal que permitiu a suspensão do pagamento de parcelas da dívida de Minas com a União. O valor total pelo governo mineiro chegou a R$ 30,4 bilhões.
A liminar permitiu a suspensão dos pagamentos, mas não isentou o Estado dos juros e multas de parcelas não pagas. Como consequência, a dívida de Minas cresceu cerca de 45%, passando de R$ 114 milhões para os R$ 162,9 bilhões calculados atualmente.
Mesmo com a retomada dos pagamentos, o governo federal ainda informa que tem sido acionado para pagar dívidas com os credores de Minas Gerais. Diante de um aumento das críticas do governador Romeu Zema ao presidente Lula, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT) destacou dados do Tesouro Nacional indicando que, só em fevereiro, o governo federal pagou R$ 854 milhões de Minas Gerais.
Zema e Lula
O anúncio foi feito por Zema no mesmo dia em que o presidente Lula (PT) visita Minas Gerais para acompanhar o anúncio de investimentos da farmacêutica Novo Nordisk em Montes Claros. A empresa diz que irá gastar R$ 6,4 bilhões na construção de laboratórios e na linha de produção da unidade, que a partir de 2028 passará a produzir medicamentos da linha Ozempic, no Norte de Minas.
O governador mineiro, no entanto, não acompanhou o anúncio ao lado do presidente. Zema cumpriu agenda em São Paulo, onde se encontrou com empresários e com o ex-presidente Michel Temer. Ele está na capital paulista desde domingo, onde participou de um ato ao lado do também ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).