A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai começar em ritmo lento a sequência de sessões do Plenário prevista para maio. A Casa emendou o feriado de 1º de Maio, determinando ponto facultativo para servidores e parlamentares nesta sexta-feira (2 de maio), quando deveria ser realizada a primeira sessão do mês. Com isso, a reunião inicial ocorrerá somente na segunda-feira (5 de maio), quando apenas um projeto será analisado, conforme consta na pauta da sessão.
O Regimento Interno da Câmara determina que as reuniões de Plenário sejam realizadas nos primeiros dez dias úteis de cada mês. O ponto facultativo desta sexta foi determinado pelo presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), em portaria publicada em 16 de janeiro. A assessoria do Poder Legislativo informou que, com o ponto facultativo, as sessões do mês do Plenário começarão a ser contabilizadas na segunda.
Lopes afirma que o ponto facultativo na sexta não irá atrapalhar as votações. "Teremos em maio os dez dias úteis de votações", disse. O projeto que consta na pauta da sessão de segunda é para a alienação de terreno da prefeitura no bairro Betânia, na região Oeste da capital, destinada e não usada na construção de um posto de saúde que funciona no bairro. Uma casa foi erguida há 20 anos neste terreno não aproveitado. Com o projeto, esse imóvel será regularizado.
A decisão sobre os projetos que entrarão na pauta das sessões é do presidente da Casa. Antes, porém, o chefe do Poder Legislativo municipal ouve pedidos feitos no colégio de líderes, que reúne representantes das bancadas na Casa. A Câmara de Belo Horizonte tem atualmente 24 projetos de lei prontos para serem analisados em Plenário, esperando apenas a decisão de Lopes para entrar na pauta.
Entre os projetos prontos para o voto dos vereadores, em primeiro ou segundo turno, está o que estabelece medidas de transparência para o repasse de assistência financeira complementar, pela prefeitura, aos profissionais de enfermagem do município. O texto é do vereador Bruno Pedralva (PT). Outro texto no aguardo para a entrada no Plenário é o que determina ao município o fornecimento gratuito de aparelho para monitoramento de glicose para pacientes com diabetes.
A portaria assinada por Lopes para o ponto facultativo desta sexta determina o mesmo para outras sete datas ou períodos de 2025. Carnaval (3 a 5 de março), 17 de abril (véspera da sexta-feira da Paixão), 20 de junho (sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi), 27 de outubro (segunda-feira antes do feriado do Dia do Servidor Público), 21 de novembro (sexta-feira posterior ao feriado da Consciência Negra), 24 e 26 de dezembro (quarta-feira, anterior, e sexta-feira, posterior ao Natal), e 29 a 31 de dezembro (segunda, terça e quarta que antecedem o feriado de Ano Novo).