O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga um esquema de fraude em licitação e no concurso público realizado pela Prefeitura de Delta, no Triângulo Mineiro, em 2023, que teria beneficiado aliados políticos de vereadores e do então prefeito. A apuração levou ao cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (6 de maio), em operação conjunta com a Polícia Civil e a Receita Estadual.

De acordo com o MPMG, a investigação apura a prática dos crimes de associação criminosa, fraude em processo licitatório, fraude em concurso público e inserção de dados falsos em sistema de informações. A apuração tramita na 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba e também em inquérito policial conduzido pela Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro de Uberaba.

Os alvos da operação incluem as sedes comerciais de duas pessoas jurídicas responsáveis pela organização de um concurso público da Prefeitura de Delta e imóveis residenciais das sócias administradoras dessas empresas. Segundo o MPMG, elas teriam se associado a agentes públicos para direcionar vagas do concurso a parentes, amigos e aliados políticos de vereadores e do então prefeito do município.

Batizada de “Operação Amigo do Amigo”, a ação é um desdobramento das operações “Cisvalegran” e “Limpidus”, que investigaram ilícitos no âmbito da Prefeitura de Delta e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande entre 2020 e 2024.

As medidas de busca e apreensão têm como objetivo reunir provas físicas e digitais relacionadas ao concurso, que, segundo o MPMG, teve cerca de 30% das questões anuladas e teria beneficiado aproximadamente 50 candidatos. A investigação foi motivada por denúncias feitas por cidadãos do município, que apontaram irregularidades no certame.

O nome da operação faz referência ao favorecimento de pessoas próximas ao poder público, em detrimento da isonomia e da meritocracia no concurso. Participaram da ação dois delegados, 13 investigadores, quatro auditores-fiscais e um servidor da Fazenda Estadual. As investigações continuam com a análise dos materiais apreendidos e a oitiva de testemunhas e investigados.

A reportagem procurou a Prefeitura de Delta, que por meio de nota afirmou que a prefeita eleita no pleito de 2024 "enovou o corpo administrativo, com a nomeação de novos Secretários e nova Procuradora" e "tem-se colocado à disposição do Ministério Público para colaborar com as investigações, fornecendo documentos e informações para elucidar o caso".

Leia nota completa:

"A Prefeitura Municipal de Delta, através de sua Prefeita Leriane de Souza, comunica que está atenta aos desdobramentos das investigações que se iniciaram no ano passado com a operação "LÍMPIDUS". Desde o início de seu mandato a Prefeita Leriane renovou o corpo administrativo, com a nomeação de novos Secretários e nova Procuradora. Tem-se colocado à disposição do Ministério Público para colaborar com as investigações, fornecendo documentos e informações para elucidar o caso. Espera que os responsáveis pelos desvios sejam punidos e os cofres públicos ressarcidos, uma vez que recebeu a cidade de Delta em estado caótico, com ruas esburacadas, prédios públicos caindo aos pedaços, frota de veículos sucateados, falta de medicamentos, enorme fila de espera para cirurgia, escolas insalubres, falta de vaga nas creches, vultosa divida previdenciária junto ao INSS, contas a pagar, muita sujeira nas calçadas e uma total desorganização administrativa, onde os servidores públicos não tinham direcionamento e trabalhavam puramente por amor ao município, sem direção".