Representantes de municípios mineradores de Minas Gerais, Pará e Paraná se reúnem em Belo Horizonte para discutir como a mineração pode gerar mais benefícios às cidades e suas populações. A abertura, nesta quarta-feira (20/8), tinha expectativa de participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas nenhum dos dois compareceu. Na mesa estavam figuras como o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, e o presidente da Amig e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB). O evento vai até amanhã (21/8).

Na abertura, as autoridade falaram sobre a necessidade de modernização do setor, de forma que os municípios sofram menos com os danos causados pela mineração. O presidente do TCE-MG, o primeiro a discursar, citou um estudo feito pelo TCE-MG, divulgado em maio, que mostrou que nos municípios mineradores a taxa de mortalidade em doenças do sistema circulatório por 100 mil habitantes é 61% maior do que nas cidades em que as empresas não pagam a CFEM.

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O estudo mostra que, embora os municípios mineradores apresentem gastos per capita mais elevados em saúde, por conta de recursos do CFEM, em comparação aos municípios não mineradores, os achados indicam que os dados e os indicadores de saúde não são, necessariamente, mais favoráveis. 

“Há um custo para a cidade mineradora. Um custo muito grande, que muitas vezes não é lembrado”, destacou Durval Ângelo.

O encontro reunirá mais de 100 prefeitos e prefeitas de cidades mineradoras de todo o país, Segundo o presidente da Amig, Marco Antônio Lage. Ele disse que será discutido nos próximos dias um marco regulatório para os municípios. Um dos pleitos é aumentar a arrecadação das cidades com atividade de extração mineral, por meio de um aumento da arrecadação do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).

Em uma mensagem enviada ao evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que a pasta apoia a demanda dos municípios de elevarem a arrecadação compensatória.

“A Amig tem reforçado a importância da CFEM como instrumento do desenvolvimento local. Nessa direção, apoiamos a ANM (Agência Nacional de Mineração) a aumentar a arrecadação da CFEM, garantindo que esses de fato a quem precisa ", declarou o ministro.

Conjunto de leis municipais

O Marco Regulatório Municipal da Mineração é o nome que se dá a várias leis que os municípios pretendem implementar para fiscalizar, regular e acompanhar o funcionamento da mineração em seus territórios. Atualmente, esse papel fica a cargo do governo federal. Segundo o consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador, o papel não foi bem cumprido e, por isso, os municípios querem criar suas próprias leis para assumir essa função.

"Estamos apresentando aos municípios um conjunto de leis nos aspectos urbanos, ambientais, fiscais e econômicos para que eles possam fazer fiscalização também", explicou. O objetivo é discutir o tema durante o encontro. Depois, cada município poderá adaptar as propostas às suas especificidades e serão realizadas reuniões técnicas para elaborar as normas, que em seguida podem ser enviadas às câmaras municipais, responsáveis por aprovar as novas leis.

Uma das regras propostas pela Amig é obrigar as mineradoras a repassarem informações às prefeituras que hoje não chegam a elas, como o prazo de exaustão das jazidas. Assim, o município poderá planejar melhor sua condição econômica.

O tema foi reivindicado pela vice-presidente da Amig, a prefeita de Canaã dos Carajás (PA), Josemira Gadelha, em seu discurso de abertura. Ela defendeu que as mineradoras devem dialogar abertamente com as prefeituras sobre a exaustão mineral. "O minério é finito. E nós precisamos tratar isso em mesa de reunião. Nós precisamos saber de prazos, nós precisamos ter planejamento. Para que hoje a gente possa cuidar do futuro, para que hoje a gente possa discutir as novas matrizes econômicas".