Os vereadores Iza Lourença (PSOL) e Bruno Pedralva (PT) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (20/8), com o secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte, Guilherme Daltro, para discutir sobre projeto Tarifa Zero, que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Segundo Pedralva, Daltro estava “muito aberto a ouvir” detalhes do projeto, mas uma divergência entre números motivou um novo encontro, que foi agendado para a próxima segunda-feira (18/8). Dessa vez, com a presença dos secretários Bruno Passeli (Planejamento), Pedro Meneguetti (Fazenda) e Guilherme Willer (Mobilidade Urbana), além de Daltro. Não está prevista a participação do prefeito Álvaro Damião no encontro.
Em entrevista recente, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) disse que o modelo atual de financiamento movimentaria entre R$ 2,5 bi e R$ 3 bi por ano, entre subsídios e arrecadação com as tarifas pagas pelos usuários. Segundo relatórios da própria prefeitura, no entanto, os valores somam R$ 1,83 bilhão. Além disso, os vereadores devem apresentar detalhadamente na próxima reunião, a capacidade de financiamento do novo sistema.
De acordo com o economista André Veloso, um dos autores de um estudo que defende a viabilidade econômica da ideia e subsidia o projeto de lei, a ideia é que o modelo passe a ser financiado pela Taxa de Transporte Público (TTP), a ser paga por empresas com mais de nove funcionários. O montante, estimado em R$ 185,00 por funcionário por mês, substituiria o Vale Transporte, já pago atualmente pelos empregadores. “Será possível arrecadar R$ 2 bilhões por ano e entes públicos, fundações e empregos bem remunerados, que hoje não arrecadam vale transporte, passarão a contribuir”, diz Veloso.
O arquiteto e urbanista Roberto Andrés diz que o formato atual é insustentável e aponta que Belo Horizonte perdeu 42% de usuários dos ônibus entre 2011 e 2023, passando de 41 milhões de viagens por mês para 23 milhões de viagens mensais. “É um círculo vicioso em um modelo atualmente insustentável, porque a tarifa precisa ser reajustada para sustentar o modelo e o preço faz cair o número de usuários”, explica.
O estudo também rebate declarações recentes de Álvaro Damião de que o projeto é uma “utopia” que “não para de pé” e de que o ônibus gratuito vai dobrar o número de passageiros e impactar o trânsito. “Ônibus não cria trânsito, ônibus tira trânsito da rua. Em São Caetano do Sul, (implantou a tarifa zero em 2023), a prefeitura estima uma redução de 1.500 carros por hora, através de um monitoramento feito em parceria com o Google”, rebate Andrés.
“Considero que é um caminho sem volta. O prefeito tem preocupações legítimas, sobre como será o financiamento do sistema e dos impactos que isso pode trazer para o empresariado, mas temos a obrigação de mostrar a viabilidade de um projeto que não é de esquerda, direita ou centro, mas do povo de Belo Horizonte”, argumenta Pedralva.
Tramitação
O projeto foi protocolado na Câmara em fevereiro deste ano e já passou pelas Comissões de Legislação e Justiça, de Mobilidade Urbana, Indústria e Comércio e pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Atualmente, a proposta está na Comissão de Orçamento Público e a perspectiva é de que esteja pronto para ir a plenário no começo de setembro para votação em 1º turno. Atualmente 22 vereadores já assinaram o projeto, que precisa de 28 votos para ser aprovado.
Questionada sobre o encontro, a Prefeitura de Belo Horizonte enviou uma nota: “A Prefeitura de Belo Horizonte informa que o secretário Guilherme Daltro reuniu-se nesta quarta-feira (20) com vereadores e especialistas em mobilidade urbana para discutir o assunto. Uma nova reunião será realizada na semana que vem. A PBH reitera que sempre esteve aberta ao debate com o setor”.