Aliados irão disputar até 500 cargos comissionados em MG

A chegada de Michel Temer à Presidência da República, na última quinta-feira, vai desencadear ao longo dos próximos dias uma série de demissões em órgãos federais com representação regional.

Em Minas, existem pouco mais de 500 cargos de livre nomeação sob controle da União e que agora ficarão à disposição dos partidos aliados ao presidente interino.

Pela força da aliança nacional que elegeu Dilma Rousseff, alguns desses cargos já estão nas mãos do PMDB, partido do presidente em exercício, mas existe uma discussão de que, com a saída de Dilma, outros partidos que apoiam o governo Temer como DEM e PSDB deverão ser contemplados em órgãos federais no Estado.

Na lista dos locais que serão afetados estão, por exemplo, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Ceasa, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a delegacia regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Segundo levantamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão feito a pedido de O TEMPO, existem atualmente 418 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) ocupados por servidores federais em 42 órgãos em Minas. A reportagem ainda contabilizou pelo menos mais 31 cargos de chefia comissionados, também de livre nomeação, vinculados a pastas federais no Estado.

Na prática, o número de cargos de confiança pode chegar a quase cem, considerando que cada nomeado, normalmente, recomenda até três posições subalternas, segundo contas de alguns deputados federais. A soma, então, chegaria aos pouco mais de 500 postos. Via de regra, são os deputados federais que fazem as indicações em seus Estados.

As sete chefias de órgãos federais ocupadas atualmente pelo PT em Minas, por exemplo, foram designadas pelos parlamentares do partido ao fim da eleição de 2014. Cada um pôde indicar um nome.

Em Brasília, muitos mineiros já andam com a lista elaborada pela bancada federal embaixo do braço. Na atual configuração, o PMDB, partido que agora tem a palavra final nas indicações, aparece com oito cargos de chefia no Estado.

Segundo deputados da sigla, a notícia da demissão para quem não integra o novo governo pode chegar a qualquer momento. No lugar dos que defendiam Dilma Rousseff virão ainda nomes sugeridos pelos partidos que apoiaram o impeachment da presidente. “Com o rompimento do PMDB e do PT em nível nacional, eles (cargos) serão desocupados e irão para os partidos que apoiaram o impeachment”, explica um parlamentar. “É natural que quem apoiou o impeachment seja valorizado. Talvez, entre os aliados, alguém tenha que ceder”, diz um peemedebista que também pediu anonimato, já prevendo que a fatura para o partido também irá chegar.

Os petistas dizem que ainda não conversaram com seus apadrinhados sobre demissões. “A tendência é colocar à disposição. Não reconhecemos o governo Temer. Não faz sentido ficar”, diz um deputado. Um outro parlamentar fez questão de afirmar que as indicações em vigor não são apenas políticas. “Sempre buscamos pessoas com afinidade com os órgãos”.

Outras siglas

Articulação. Para contemplar os apoiadores do impeachment da presidente Dilma, peemedebistas já contam com a redivisão de cargos excluindo partidos alinhados com o PT, como PCdoB.

Postos têm salários de até R$ 18,5 mil

De acordo com o Portal da Transparência da União, os cargos de livre nomeação em Minas que estão na lista dos mais cobiçados têm salários que variam entre R$ 3.000 e R$ 18,5 mil.

O deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB) afirma que os debates sobre indicações devem acontecer “imediatamente”. “Quero crer que as nomeações serão a partir de critérios técnicos. Todos que compõem a base poderão sugerir nomes. Quem vai definir é o Michel Temer”, disse.

Para o deputado federal Domingos Sávio, presidente do PSDB em Minas e um dos principais críticos do PT, “é natural” que aconteça a troca de chefias. “Não é admissível que fiquem. Devem ter pessoas valorosas, mas o PT já se colocou como um adversário rancoroso. Eles podem não colaborar ou serem pressionados para agir contra. É razoável que todos saiam e que entrem, de preferência, técnicos”. Segundo ele, o PSDB irá acompanhar as nomeações, “principalmente do Incra, da Ceasa e da Conab”. (TT)