Dois meses depois de retirar de tramitação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 3/2017, que tratava sobre a Escola sem Partido em Belo Horizonte, a bancada cristã protocolou ontem na Câmara Municipal uma novo texto com o mesmo tema. Em maio, quando a tramitação foi suspensa, a matéria gerou conflitos na própria frente evangélica, além de desconfortos com a liderança de governo.
Ao retirar a proposição, o vereador Jair Di Gregório (PP) afirmou a O TEMPO que faria algumas correções no projeto para resolver trechos considerados inconstitucionais. A Pelo 6/2019, entretanto, traz as mesmas vedações da proposta retirada da pauta. A ideia principal, obviamente, permanece a mesma: barrar as discussões referentes à orientação e diversidade sexual, além da ideologia de gênero, nas escolas de Belo Horizonte.
As alterações na nova matéria trazem a responsabilidade dos pais para abordar os temas em casa. “As questões referentes à orientação e diversidade sexual não poderão se sobrepor ao direito dos pais à formação moral de seus filhos nem interferir nos princípios e valores adotados no ambiente familiar, conforme assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Convenção Americana de Direitos Humanos e Código Civil Brasileiro”, diz trecho da nova redação.
Outro ponto apresentado na proposta é que o município fica proibido de “doutrinar” os estudantes sobre as questões relativas à ideologia de gênero e à diversidade sexual que não estiverem inseridas no rol dos princípios e fins da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em especial no âmbito do ensino infantil e fundamental, “em função de que a família tem o dever e a responsabilidade na educação dos filhos menores”.
Em contato com o Aparte, Jair Di Gregório disse que os textos são os mesmos, mas que tirou a expressão “discussão de gênero”, prevista na proposta anterior. “Tirei essa palavra e deixei agora o texto redondo e correto para a gente votar. Temos voto para aprovar”, disse o parlamentar.
“A Pelo 6/2019 proíbe qualquer tipo de doutrinação das crianças, a ideologia de gênero mesmo é uma delas. Sabemos que a educação e a cultura de BH estão entregues à esquerda da cidade, que trabalha muitos valores não compatíveis com o nosso, então não queremos esse tipo de doutrinação. A escola tem que ensinar, mas quem educa são os pais”, defendeu o parlamentar.
Em maio, quando o texto anterior esteve em pauta, houve desentendimento na própria base cristã, obstrução por parte dos parlamentares de esquerda e críticas de diversos vereadores.
Na ocasião, Di Gregório havia revelado uma mágoa com Léo Burguês (PSL), líder de governo na Casa, por não apoiar o projeto. “Quando faltou um voto, fomos até o Léo, e ele não quis votar. Houve um início de tumulto porque andamos aqui com o líder do governo, apoiando os grandes projetos para Belo Horizonte, e em um primeiro momento, não aceitei muito ele não caminhar conosco”, declarou à época.
Após a apresentação do novo texto, o vereador Pedro Patrus (PT), que encabeçou a obstrução inicial, disse que vai analisar junto a outros parlamentares o que fazer contra o novo projeto. “Essa nova proposta é mais do mesmo. A turma da Escola sem Partido tentando passar propostas absurdas sem sentido nenhum. Penso que é ruim do mesmo jeito. O texto é uma tentativa de censura praticada por fundamentalistas”, declarou o petista ao Aparte.
Como o projeto foi apresentado ontem na Câmara, é aberto um prazo de cinco dias para a apresentação de emendas por parte dos vereadores da Casa.