Projeto defende que cuidados com crianças sejam feitos por mulheres

O deputado estadual Bruno Engler (PSL) protocolou na última semana um projeto de lei que prevê que os cuidados íntimos de crianças na educação infantil do Estado sejam realizados, exclusivamente, por profissionais mulheres. As atividades destacadas pelo parlamentar são banhos e trocas de fraldas e roupas, bem como auxílio para usar o banheiro.

Segundo a proposta apresentada pelo deputado, as atividades pedagógicas e aquelas que não impliquem cuidado íntimo de crianças poderão ser desempenhadas por profissionais de ambos os gêneros. Caso o texto vire lei, Engler aponta que os homens que, na data da publicação da lei, forem responsáveis pelos cuidados íntimos de crianças serão reaproveitados em atividades compatíveis com o cargo que ocupam, sem sofrer prejuízos em suas remunerações.

Já no ensino básico, o parlamentar propõe que, quando as crianças precisarem de auxílio para usar o banheiro, deverão estar acompanhadas exclusivamente por profissionais mulheres. As medidas apontadas no projeto 1.255/2019 se aplicariam também aos cuidadores de crianças com necessidades específicas.

Recentemente, o auxiliar de educação física Hudson Nunes de Freitas, de 22 anos, foi acusado de abuso sexual pela mãe de uma criança de 3 anos do Colégio Magnum, em Belo Horizonte. Menos de duas semanas depois, a Polícia Civil de Minas Gerais decidiu não indiciar o suspeito por falta de provas.

Após dias sustentado a ideia de inocência, Hudson Freitas disse que tinha medo de ser “mais um jovem deste país que é acusado injustamente” e que “uma denúncia dessa (sem provas) pode acabar com a vida da pessoa”.

Bruno Engler apresentou o projeto exatamente uma semana depois de o auxiliar de educação física ter sido considerado inocente após as investigações. No texto, o parlamentar justifica o projeto como um intuito de “viabilizar a proteção das crianças no âmbito escolar, evitando que sejam vítimas de abuso sexual, como tem sido frequentemente noticiado na imprensa”.

“Deve-se assegurar que certos tipos de cuidado sejam realizados exclusivamente por profissionais do sexo feminino. Nesse sentido, é imprescindível a atuação do Poder Legislativo para combater casos dessa natureza. Diante do exposto, conto com o apoio dos pares para a aprovação deste projeto de lei”, pede o deputado do PSL. O texto agora segue para as comissões de Justiça, Educação e do Trabalho para parecer.