Após seis dos onze vereadores da Câmara Municipal de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, terem sido presos, o Legislativo poderá ficar sem funcionar por falta de quórum.
Atualmente, por causa do coronavírus, as reuniões ordinárias que acontecem quinzenalmente já foram suspensas pelo presidente interino da Casa, Alan Couto (Solidariedade), até o dia 04 de abril.
O desfalque na Câmara aconteceu após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ter cumprido o mandado de prisão preventiva de seis vereadores na Operação "Trinta Moedas".
Os parlamentares são acusados de abuso de dinheiro público para o pagamento de diárias de viagens, corrupção nas últimas eleições para a Mesa Diretora, tráfico de Influência e prática de “rachadinhas”. Um outro vereador, que é produtor rural, teria ainda sido acusado de emitir notas fiscais frias.
Apesar de o Gaeco não ter informado o nome dos vereadores e seus respectivos crimes, a reportagem apurou que trata-se de Marquinho do RH (PSC), Marquinho do Leite (PSB) Isaías Neto (PROS), Alexandre Macedo (PMDB), Nélio Inácio (PSC) e o presidente Tostinha (PSB).
Nessa segunda-feira (23), um cidadão protocolou na Casa um ofício junto à Câmara Municipal solicitando a convocação dos vereadores suplentes. Entretanto, a convocação desses suplentes depende de uma determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendendo os mandatos dos seis vereadores em exercício presos na operação. Também cabe ao TRE a convocação desses suplentes. Até lá, os parlamentares presos, bem como sua equipe de assessores continuam recebendo normalmente os seus salários.
Conforme o presidente interino, Alan Couto, a Mesa Diretora acabou ficando desfalcada sem o tesoureiro que foi um dos presos. "Também, não consigo realizar reuniões extraordinárias por exemplo, porque não tem quórum. Em tempos de Coronavírus, em que algumas medidas importantes para a população acabam tendo que passar pelo crivo do Legislativo, essa situação dessas prisões pode acabar comprometendo nosso trabalho", disse Couto.
O vereador também disse que nesta segunda-feira (23) ele protocolou um ofício no TRE pedindo que sejam informados os nomes desses suplentes. Como o atendimento ao público está suspenso tanto no TJ quanto no TRE, a situação deverá ser deliberada junto ao juiz de plantão. "Esperamos que até a próxima reunião, no dia 06, essa situação já esteja resolvida".
Ainda sobre os futuros vereadores que deveão assumir o posto em breve, uma fonte revelou ao Aparte que pelo menos em um partido, tanto o primeiro quanto o segundo suplente deverão renunciar ao cargo por motivos pessoais.