Belo Horizonte terá a 2ª eleição municipal mais cara do país

Belo Horizonte deve ter a segunda eleição municipal mais cara do país. Isso porque, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

Com isso, na capital mineira, o teto será de R$ 19,9 milhões para a disputa do primeiro turno e R$ 5,9 milhões caso haja necessidade de um segundo turno. A capital com a eleição mais cara é São Paulo, com cada candidato a prefeito da capital paulista podendo gastar R$ 33,9 milhões no primeiro turno e R$ 10,1 milhões no segundo.

A nova regra cria, também, um limite para a campanha dos vereadores. A partir de agora, em Belo Horizonte, cada candidato à Câmara Municipal poderá gastar no máximo R$ 454,2 mil em seu pleito.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.