Bloco independente ganha espaço e vai presidir CCJ na Assembleia Legislativa

O bloco independente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) demonstrou força nesta quinta-feira (4) ao conquistar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, e que antes era ocupada por um deputado da base do governo.

O escolhido foi o deputado Sávio Souza Cruz (MDB), que costuma adotar posições mais críticas ao governo de Romeu Zema (Novo). Até então, a CCJ era presidida pelo deputado Dalmo Ribeiro (PSDB).

Além da comissão, o bloco independente manteve a presidência da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária — elas continuam sendo presididas pelos deputados João Magalhães (MDB) e Hely Tarqüínio (PV).

Em conjunto com a CCJ, essas comissões são importantes porque medidas consideradas prioritárias pelo governo Zema precisam passar por elas antes de serem votadas no plenário. É o caso do projeto que pede autorização para Minas Gerais entrar no Regime de Recuperação Fiscal e do projeto que autoriza a privatização da Codemig. O projeto em que o governo pede autorização para usar R$ 11 bilhões do acordo com a Vale precisa passar pela Comissão Financeira e Orçamentária.

O deputado Sávio Souza Cruz (MDB), presidente da CCJ, disse enxergar com naturalidade o espaço conquistado pelo bloco independente, que tem a maioria na ALMG, com 39 deputados.

"Por força das determinações do regimento interno aumentaram as presidências exercidas por nós. O bloco, aliás, também preside a Assembleia. Sendo assim, não vejo qualquer alteração no processo legislativo com a renovação das comissões”, disse.

Em virtude do agravamento da pandemia, a ALMG adotou, nesta quinta-feira (4), medidas para conter a disseminação do coronavírus. Entre elas, a suspensão das comissões, que deve durar 14 dias, segundo os líderes. Oficialmente, a deliberação da Mesa Diretora da ALMG não estabelece um prazo. 

“Para que essa retomada aconteça com segurança, é preciso analisar a evolução da pandemia de Covid-19. Para isso, a ALMG, por meio de sua área da saúde, permanece monitorando os dados epidemiológicos, para subsidiar as decisões relativas ao seu funcionamento”, informou a ALMG, por meio da assessoria de imprensa.

O líder de governo, deputado Gustavo Valadares (PSDB), afirma que a troca na presidência da Comissão de Constituição e Justiça não vai atrapalhar na tramitação dos projetos do governo.

“Mudou muito pouco do que eram as comissões no primeiro biênio. Esse é um governo, como eu tenho falado, que não veio com uma base consolidada para a Assembleia. Essa base é construída dia a dia, projeto a projeto. E acho que desse jeito tem funcionado bem. Tanto é que todas as pautas do governo que foram encaminhadas foram aprovadas”, disse.

“Todos os presidentes (das comissões) são pessoas capazes, experientes, que têm vivência de Assembleia, e entendem o momento de se liberar o projeto para dar continuidade na tramitação. Não estou preocupado. Acho que teremos dois anos muito positivos para o governo e para os trabalhos na Casa”, afirmou o deputado.

Ele também manifestou tranquilidade em relação à suspensão das comissões porque considera que em duas a três semanas. “Isso é algo temporário. Pode haver um atraso por conta dessa questão da pandemia, o que é justificável por causa da pandemia, mas acho que com duas ou três semanas a Assembleia volta a ser o que é hoje”, completou.

O líder do bloco de oposição, deputado André Quintão (PT), também destacou que todos os presidentes das comissões são experientes.

“Não vai haver nenhum tipo de embarreiramento de projetos simplesmente por serem projetos do governo. Agora, a composição dos blocos fez com que as comissões tivessem uma conotação mais independente em relação ao governo”, afirmou.

Além de manter a presidência de seis comissões, a oposição conquistou a presidência da Comissão de Redação.

“Uma preocupação nossa é que nas comissões onde existe mais polarização, a gente fez questão de, além de ter a presidência, ter a maioria. É o caso das comissões de Defesa do Direito das Mulheres, de Educação, de Trabalho, e de Participação Popular”, explicou Quintão.

Confira os presidentes de cada comissão:

Bloco Minas São Muitas (independente)

Comissão de Constituição e Justiça - Sávio Souza Cruz (MDB)

Comissão de Administração Pública - João Magalhães (MDB)

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - Hely Tarqüínio (PV)

Comissão de Segurança Pública - Sargento Rodrigues (PTB)

Comissão de Desenvolvimento Econômico - Thiago Cota (MDB)

Comissão de Saúde - João Vítor Xavier (Cidadania)

Comissão de Agropecuária - Heli Grilo (PSL)

Comissão de Minas e Energia - Rafael Martins (PSD)

Bloco Sou Minas Gerais (governo)

Comissão de Cultura - Bosco (Avante)

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização - Rosângela Reis (Pode)

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Bartô (Novo)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)

Comissão de Meio Ambiente - Noraldino Júnior (PSC)

Comissão de Esportes - Zé Guilherme (PP)

Bloco Democracia e Luta (Oposição)

Comissão de Direitos Humanos - Andréia de Jesus (PSOL)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher-  Ana Paula Siqueira (Rede)

Comissão de Participação Popular - Marquinho Lemos (PT)

Comissão de Educação - Beatriz Cerqueira (PT)

Comissão de Trabalho e Previdência - Celinho do Sintrocel (PCdoB)

Comissão de Redação - Virgílio Guimarães (PT)

Comissão de Transportes - Léo Portela (PL)