Câmara de BH vota nesta terça orçamento para 2020

O plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte vota nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para 2020. Ao todo são previstos R$ 13,7 bilhões para o ano que vem - um orçamento 6,34% maior que o deste ano. 

A maior parte do orçamento deve ser destinada à saúde, que ficará com R$ 4,5 bilhões (33,1%). Na sequência estão a educação, que ficará R$ 2,1 bilhões no ano que vem (15,63%) e a previdência social, que levará R$ 1.454.961.865,00 (10,58%).

De acordo com o líder do governo na Câmara, vereador Léo Burguês (PSL), um acordo entre os parlamentares deve garantir que a votação ocorra sem obstruções. "Acabamos de fazer acordo com vereadores da base, da esquerda e os independentes e vamos votar amanhã".

Ainda segundo ele, o que poderia gerar mais polêmica e, eventualmente, atrasar a votação seria polêmicas em tordo da regulamentação do Plano Diretor de Belo Horizonte, mas o vereador acredita que o tema já foi superado. "Acho que a Câmara deu um grande avanço quando, no mês passado, conseguiu junto à Prefeitura um  desconto da outorga onerosa em Belo Horizonte, que passará de 25% para 50%". A proposta deve ser apresentada na Câmara por meio de uma emenda junto ao Projeto de Lei 868/19, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor da capital.

Também na avaliação do vereador Pedro Patrus (PT), o projeto deve ser aprovado sem dificuldades. "A expectativa aqui na Câmara é boa. Acredito que só haverá problemas posteriormente, se o prefeito vetar alguma proposta". Ele afirmou ainda ter apresentado emendas relacionadas à população em situação de rua e à agroecologia que foram aprovadas no parecer emitido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na semana passada.

Já o vereador Gabriel (PHS) teve dez das 14 emendas apresentadas ao projeto da LOA rejeitadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e garantiu que vai lutar por elas em plenário. "Vou recorrer ao plenário para garantir a votação destacada e nominal dessas emendas. Não há motivo para sua rejeição". 

Ele questiona, principalmente, o aumento do orçamento da Câmara de R$ 260 milhões em 2019 para R$ 279 milhões em 2020. "Um absurdo e, como eu acredito que esse dinheiro pode ser melhor aproveitado em benefício da população, grande parte das minhas emendas retiram recursos do Legislativo municipal para destinar para áreas mais carentes", afirmou. E completou: "Não é razoável em uma cidade com tantos problemas aumentar em 19 milhões os recursos para manter os 41 vereadores".