A Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar na tarde desta terça-feira (5), em primeiro turno, o Projeto Lei nº 54/2021, de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PL), que proíbe a utilização de linguagem neutra ou não binária nas escolas de BH. A proposta necessita de 21 votos favoráveis para ser aprovada.
O parlamentar fez um convite aos seguidores pelas redes sociais: “Venham até a Câmara de Vereadores no dia 5 de julho, às 14h, e me ajudem a vencer essa batalha”. Dezenas de estudantes atenderam ao pedido do vereador e lotaram as galerias do plenário para acompanhar a segunda reunião plenária do mês de julho. “A nossa língua é um patrimônio que não pode ser subvertido por militância ideológica", disse.
Também estão presentes os deputados estaduais Bruno Engler e Bartô, que integram a Bancada Liberal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Segundo Nikolas Ferreira, o projeto tem um caráter preventivo. “Não existe inclusão em aprovar a linguagem binária. Isso piora as condições para cegos, surdos e disléxicos. Todos serão prejudicados”, explicou Ferreira. “A sala de aula não é um bar. É um local litúrgico para ensinar”, justificou.
Iza Lourença (PSOL) disse que a bancada da esquerda votará contra a proposta. “É inconstitucional a Câmara de BH tratar dessa normativa. Isso compete à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que tem como principal finalidade orientar a educação brasileira”, argumentou.
A vereadora Flávia Borja (Novo) disse que é 'chilique' se preocupar com um boa tarde a todos ou a todas. "É verdade que alguém se suicida por causa da língua? Eu ouvi certo?”, ironizou a parlamentar. “A linguagem neutra é uma heteronormatividade. Enfiar goela abaixo essa linguagem é ridícula”, afirmou.