Com autorização para condução coercitiva, CPI quer ouvir empresário nesta quarta

Está marcada para esta  quarta-feira (15) o depoimento do advogado Marconny Albernaz de Faria à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Ele é suspeito de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos na tentativa de venda da vacina Coxavin para o Ministério da Saúde. 

Marconny deveria ter sido ouvido pela CPI em 2 de setembro, mas apresentou um atestado médico e não compareceu à audiência. O atestado foi anulado pelo próprio médico que o concedeu.

O advogado também havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor, mas o pedido foi negado. Caso não compareça à sessão sem justificar a ausência, ele poderá ser conduzido coercitivamente à CPI. 

A juíza Pollyanna Kelly Martins Alves deferiu o pedido com esse objetivo feito pela comissão, por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf). 

A comissão que investiga ações e omissões do governo federal na pandemia obteve mensagens trocadas entre Marconny e o ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana. Nela, Santana menciona que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa de Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro. 

Senadores apontaram que Santana e Marconny teriam conversado sobre processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que “um senador” poderia ajudar a “desatar o nó” do processo. 

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues aponta que essas e outras mensagens reforçam a existência de um mercado interno no Ministério da Saúde que busca facilitar compras públicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influência da empresa Precisa Medicamentos antes da negociação da vacina Covaxin.

No início deste mês, a ministra Cármen Lúcia, do STF, concedeu habeas corpus a Marconny Faria e garantiu-lhe o direito ao silêncio em questionamentos que produzam provas contra ele, além do direito de ser assistido por um advogado em seu depoimento.