Com presença de Bolsonaro, TRF-6 é instalado em Belo Horizonte

O Tribunal Regional Federal da 6° Região (TRF-6) foi instalado, nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, em cerimônia presenciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Conduzida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, a solenidade empossou 18 desembargadores na Corte, cuja jurisdição será o Estado de Minas Gerais. 

O TRF-6 é um pleito antigo de Minas, já que irá desafogar o Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1). Além de atender até então a Minas, a Corte engloba 12 Estados - Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins - e o Distrito Federal. 

A desembargadora Mônica Sifuentes, a única a pedir remoção do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) para o TRF-6, foi a primeira dos 18 magistrados a ser empossada. Sifuentes, inclusive, foi aclamada pelos pares por sugestão de Martins como a presidente da Corte. 

Também por proposta do presidente do STJ, o desembargor Vallisney de Souza Oliveira foi escolhido como vice-presidente e corregedor-geral pelo critério de antiguidade. Entretanto, Vallisney, ao contrário de Sifuentes, não foi aclamado. O desembargador Evandro Reimão dos Reis foi contrário à indicação, já que, segundo ele, ao se manifestar, argumentou que estava na magistratura há mais tempo do que Vallisney. Entretanto, nenhum dos pares apoiou Reimão dos Reis.

Já como presidente, a desembargadora lembrou que o TRF-6 já nasce com uma mulher na presidência e que ela tem a sorte de encarnar essa mulher. "Não sei se perceberam ainda, mas fui a única mulher a falar", acrescentou Sifuentes, que ainda classificou as críticas à criação da Corte como "infundadas".

Incluindo Sifuentes, 14 desembargadores foram indicados por serem juízes de carreira da Justiça Federal da 1° Região. Sete deles foram promovidos atendendo ao critério de antiguidade. São eles Valisney de Souza Oliveira, Ricardo Machado Rabelo, Lincoln Rodrigues de Faria, Marcelo Dolzany da Costa, Rubens Rollo D'Oliveira, Evandro Reimão dos Reis e Derivado de Figueiredo Bezerra Filho. 
 
Já os outros seis foram nomeados por "merecimento", de acordo com o STJ. São Klaus Kuschel, André Prado de Vasconcelos, Simone dos Santos Lemes Fernandes, Luciana Pinheiro Costa, Pedro Felipe de Oliveira Santos e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes. 

Os quatro restantes foram nomeados a partir de listras tríplices encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Da primeira, foram escolhidos Flávio Boson Gambogi e Gregore Moreira de Moura. Da segunda, Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Edilson Vitorelli Diniz Lima.

Além de Martins, a solenidade reúne autoridades como o presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o governador Romeu Zema (Novo).

Em breve discurso, Bolsonaro, candidato à reeleição, lembrou mais uma vez que "renasceu" em Minas, em referência à facada sofrida durante a campanha de 2018, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. De acordo com ele, quis o destino que fosse ele o presidente a sancionar a criação. "Sem um amparo legal, não poderia fazer, porque poderia ser imputado criminalmente", pontuou.

Apesar de ter reafirmado que "ser presidente da República não é fácil", Bolsonaro pediu voto aos presentes. "Que Deus ilumine todos vocês de Minas Gerais daqui a 50 dias, onde vamos decidir quem vai ser eleito presidente do Brasil", se despediu, dizendo que seguiria para São José dos Campos (SP), e, depois, voaria para Resende (RJ), onde tem agenda neste sábado (20).

Em discurso onde citou até Eclesiastes, Martins defendeu a liberdade, a igualdade e a democracia em diferentes oportunidades. "Tenham fé no Brasil, nas suas instituições e na construção do bem comum. Minas Gerais, terra da liberdade, igualdade, direitos humanos e democracia. Juntos somos mais fortes", pediu o presidente do STJ.

Martins fez uma reverência ao ministro João Otávio de Noronha, que, presidente da Corte entre 2018 e 2020, é tratado como o padrinho da proposta, quem destacou como "essencial" ao articular a criação do TRF-6 junto às lideranças do Congresso Nacional.

Noronha, padrinho da criação do TRF-6, afirmou que enfrentou a desconfiança de deputados federais e senadores, bem como a "recalcitrância" do então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PSDB), quando levou a proposta ao Congresso. "Mas toda a bancada federal mineira, exceto um partido (Novo), pequeno, defendeu a ideia", observou. "Realizo um sonho, que não é vaidade pessoal minha, mas uma necessidade para Minas", acrescentou.