BRASÍLIA — O pacote de corte de gastos elaborado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra resistência entre os próprios deputados aliados ao Palácio do Planalto. O principal incômodo se refere às mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) detalhadas no Projeto de Lei (PL) protocolado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). 

Na última quarta-feira (4), a bancada do PT conseguiu aprovar por pouco as urgências para acelerar a tramitação do PL e do Projeto de Lei Complementar (PLP) que compõem a nova política de austeridade fiscal de Lula. O Psol, partido da base petista, orientou voto contrário às urgências. 

"Não podemos fragilizar a nossa rede de proteção social conquistada a duras penas com o BPC, que chega para as famílias de pessoas com deficiência. Então, defendendo o programa que elegeu o Governo Lula, a nossa Federação vota 'não', presidente", justificou a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) durante a votação. 

Nos bastidores, deputados do próprio PT não enxergaram com bons olhos as mudanças previstas no BPC, que podem levar à economia de R$ 2 bilhões por ano, segundo cálculos do ministro Fernando Haddad, da Fazenda. Entretanto, a bancada do PT votou unida em apoio ao Planalto pela aprovação das urgências — apenas três deputados divergiram do partido no painel de votação: Erika Kokay (PT-DF), Natália Bonavides (PT-RN) e Odair Cunha (PT-MG), líder do partido na Câmara. 

O pacote de corte de gastos prevê mudanças no benefício pago a idosos e pessoas com deficiência. O projeto prevê mudanças nas regras de acesso ao benefício, incluindo a renda de cônjuges e companheiros não coabitantes e a renda de irmãos, filhos e enteados coabitantes como critério de elegibilidade. 

A proposta também impõe biometria obrigatória para novos beneficiários e para as atualizações cadastrais, que serão obrigatórias para benefícios do BPC concedidos administrativamente. O texto também indica que a renda de um benefício voltará a contar para acesso a outro em uma mesma família.