BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha em um texto alternativo ao da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A intenção é garantir punição a quem invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, mas suavizar as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que chegam a 17 anos de prisão.

Dessa forma, Motta evitaria um confronto direto sobre o tema com o Judiciário e agradaria a oposição, que tem a pauta como prioritária. As informações são do portal G1. Além disso, um meio termo pode ganhar a adesão de parlamentares que, hoje, são contrários a uma anistia geral e irrestrita.  

A intenção do presidente da Câmara, de acordo com o veículo, é entregar a relatoria da versão moderada para um deputado do Centrão. A decisão seria para sinalizar o afastamento de extremos no debate político e abrir espaço para outra via.  

O texto construído pelo presidente da Câmara, porém, ainda é mantido em segredo. Parlamentares do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmaram a O TEMPO Brasília que desconhecem os termos que devem ser propostos. 

Há um indicativo de que a proposta alternativa seja colocada em votação na Câmara na semana anterior ao recesso. O Congresso irá paralisar as atividades entre 17 de julho e 1º de agosto. Ou seja, uma possível votação deve ser feita até 16 de julho. Depois, o texto ainda precisará ser analisado pelo Senado.  

Inicialmente, a oposição defendeu perdão total aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, sejam eles condenados ou alvos de processo – uma ideia que é rechaçada pela base governista. Em maio, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), sugeriu uma versão mais branda, anistiando quem participou “diretamente” dos ataques, mas sem excluir a apuração e a responsabilização civil pelos danos efetivos causados ao patrimônio público. 

Os condenados pela invasão aos prédios públicos tiveram, de forma geral, cinco crimes atribuídos a eles: tentativa de abolição do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.