BRASÍLIA - Eleito neste sábado (1º) como novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), terminou seu primeiro discurso com a frase: "Ainda Estamos Aqui", em referência ao filme "Ainda Estou Aqui", que mostra a vida da família do ex-deputado Rubens Paiva, vítima da ditadura militar. Ele disse que "não existe ditadura com Parlamento forte".

"O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os Parlamentos. Por isso, temos que lutar pela democracia", declarou em seu discurso, citando uma frase do discurso histórico de Ulysses Guimarães no dia que promulgou a Constituição em 1988: "tenho ódio e nojo à ditadura".

A fala gerou reações no plenário. Um grupo de deputados ecoou a frase "sem anistia", em posição contrária ao projeto que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Já a oposição, que colocou a proposta de perdão no acordo para apoio a Motta, não gostou da abordagem do agora presidente da Câmara em seu primeiro discurso.

Motta defende emendas do Congresso, centro de polêmica com o STF

Com críticas à concentração do Orçamento no Palácio do Planalto e o ‘toma-lá-da-cá’ expresso, segundo ele, no presidencialismo de coalizão, Hugo Motta defendeu a importância da distribuição de emendas impositivas pelo Congresso Nacional como estratégia de fortalecimento do Parlamento.

O formato implementado durante a gestão Eduardo Cunha — aliado político de primeira hora de Hugo Motta — torna grande parte das emendas de pagamento obrigatório pelo governo federal; críticos argumentam que o instrumento contribuiu para o sequestro do Orçamento pelo Legislativo.

“Foi nessa época que, aqui, nesta Casa, em 2016, por meio da adoção das emendas impositivas que o parlamento finalmente se encontra com as origens do projeto constitucional. E se afirma”, declarou.  “A crise exigia uma nova postura, o fim das relações incestuosas entre o Executivo e Legislativo e a afirmação e a independência como resposta para que ambos os poderes governantes pudessem se reposicionar e atravessar a tempestade da maior crise desde a redemocratização”, completou.

Motta, entretanto, também acenou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pôs o formato de pagamento das emendas em xeque no ano passado. O presidente da Câmara reconheceu a importância de um sistema transparente, o que atende à principal reivindicação do ministro Flávio Dino para aprimoramento da ferramenta. “Tem razão os que pregam por mais transparência. Sou o primeiro dessa fila. Sou a favor de uma radicalização quando falamos da transparência nas contas que são, por definição, públicas”, afirmou.

A campanha de Hugo Motta

Apoiado por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), a quem agradeceu pelo apoio em seu primeiro pronunciamento, Motta construiu a candidatura com um discurso de união e defesa da independência do Legislativo. Assim, conseguiu reunir em partidos que têm divergências ideológicas — do PT de Luiz Inácio Lula da Silva ao PL de Jair Bolsonaro.

A candidatura dele nasceu forte pelo apoio de Lira e pelas costuras que obrigaram Isnaldo Bulhões (MDB- AL), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) a desistirem da disputa. Sem essas opções, ele se consolidou como único candidato viável e atraiu os apoios de 18 bancadas partidárias. 

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ficou em segundo lugar na eleição, com 31 votos. Em terceiro, o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) recebeu 22 votos. Também foram registrados dois votos em branco, e um deputado que registrou presença não votou.

Motta acena à oposição ao defender imunidade parlamentar

Em seu discurso antes da votação, Motta acenou à oposição. Ele defendeu a independência do Legislativo e a imunidade parlamentar. “Fortaleceremos institucionalmente a Câmara para manter a autonomia e a independência do Legislativo diante de outros Poderes.

"Um país equilibrado é construído com a harmonia entre os espaços democráticos. Queremos uma Câmara forte com defesa de prerrogativas e da imunidade parlamentar”, declarou. 

O comentário de Hugo Motta pretendia diminuir dissidências, principalmente na bancada do PL. Declarações sobre o enfraquecimento do Legislativo diante do Supremo Tribunal Federal (STF) são recorrentes entre deputados que compõem o grupo — e a promessa de Motta, uma tentativa de conciliação com eles.

Quem é Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados?

Médico pela Universidade Católica de Brasília, Hugo Motta ainda estudava quando foi eleito para seu primeiro mandato em 2010, aos 21 anos. Nascido em João Pessoa, ele é herdeiro de uma família que domina o sertão paraibano.

O pai, Nabor Wanderley, é prefeito de Patos, cargo que ocupa pela quarta vez; o avô paterno também administrou a cidade entre 1956 e 1959. A avó materna, Francisca Motta, foi igualmente prefeita de Patos e é deputada estadual da Paraíba no sexto mandato.

Hugo Motta foi filiado a três partidos — PMDB, PRB e Republicanos e está em seu quarto mandato. Atualmente no quarto mandato como deputado federal, ele tem 35 anos e é o presidente da Câmara mais novo já eleito. Motta é casado e tem dois filhos.