BRASÍLIA - A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o impeachment do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), em razão da operação deflagrada, na semana passada, pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra um esquema de fraude no INSS.  

No pedido, a senadora alega que Lupi foi omisso após receber o alerta de aumento das denúncias de fraude durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, em junho de 2023. 

“Destaque-se a omissão do denunciado para enfrentar o tema e sua omissão, sem sombra de dúvidas, favoreceu a perpetuação desse nefasto esquema criminoso que feriu a dignidade de idosos e outros beneficiários vulneráveis do INSS”, diz Damares. 

Investigação da Polícia Federal e da CGU apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que retiraram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024. Desse total, o governo ainda não identificou quanto foi descontado ilegalmente e quanto foi devidamente autorizado. 

Lupi admitiu que sabia das denúncias de fraude desde 2023, mas negou que tenha sido omisso. Em audiência na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), ele comentou sobre o pedido de impeachment apresentado por Damares Alves. 

“Uma nobre senadora entrou com pedido de impeachment contra a minha pessoa por eu ser omisso. Quero informar que não sou responsável pela autarquia institucionalmente. Eu sou ministro de Estado. Quem é responsável institucionalmente é seu presidente. Mesmo assim, eu quero dizer, eu não escondo nada”. 

“Dentro do Conselho Nacional de Previdência Social, que trata sobre todas as diretrizes, uma conselheira que é minha amiga pessoal, doutora Antonia, disse que estava crescendo muito o número de filiados aos institutos, ‘temos que olhar isso, não é possível, deve ser fraude’. Quando ela falou isso, no meio de uma reunião do conselho, (...), eu falei para o presidente e para o diretor de Benefícios, vamos começar a verificar isso”, relatou. 

Durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília, na segunda-feira (28), o ministro afirmou também que demitiu o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, no ano seguinte, ao ser informado que a auditoria no órgão não andava. 

"Em junho de 2023, se começou, dentro do INSS, uma autarquia independente, a se fazer a verificação de todas as denúncias apresentadas, que não era a primeira vez, o 135 [Central do INSS] recebe toda hora uma denúncia, de alguém que se sente enganado, de alguém que diz que não autorizou, não só associativista, mas também de consignado", disse Lupi.  

"Eu pedi à época, instruí, para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais", acrescentou.