BRASÍLIA - O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi aos Estados Unidos ignorando o Supremo Tribunal Federal (STF), que, em março, confirmou determinação do ministro Alexandre de Moraes bloqueando o passaporte diplomático dele.
A Primeira Turma do STF rejeitou em mais de três julgamentos todas as alegações do senador, mantendo a apreensão de seus passaportes. Marcos do Val, entretanto, conseguiu embarcar para os Estados Unidos. O "UOL" antecipou a informação, confirmada por O TEMPO nesta quinta-feira (24/7) à noite.
O senador é investigado pelo STF pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Outro crime atribuído a ele é divulgação de documento sigiloso. A série de práticas criminosas resultou no bloqueio dos passaportes do senador, entre eles o documento diplomático.
Ele contesta. Em nota nesta quinta-feira, Marcos do Val afirmou que não driblou a Justiça e disse que seu documento diplomático está regular. "Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição", disse. Ele declarou ainda que não há "decisão judicial válida" que restrinja a locomoção dele.
A suspensão de documento diplomático cabe ao Itamaraty, e a Polícia Federal (PF) é a responsável pelo controle migratório que poderia impedir o senador de deixar o Brasil. As instituições ainda não se manifestaram a respeito. O STF também não se posicionou.