BRASÍLIA - O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode punir os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).  

Ele sugeriu que uma eventual sanção pode ser o cancelamento do visto, como aconteceu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A declaração foi feita nesta sexta-feira (25/7), em entrevista a um programa da Revista Oeste. 

Eduardo declarou que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi incluído na lista de vistos cancelados "porque ele não pautou nenhuma das dezenas de pedidos de impeachment que chegaram à sua mesa, ou seja, ele fez parte desse aparato que sustentou o regime brasileiro”. 

“O Davi Alcolumbre não está nesse estágio ainda, mas certamente está no foco do governo americano. Ele tem a possibilidade agora de não ser sancionado e não acontecer nada com o visto dele, se ele não der respaldo ao regime. E também o Hugo Motta porque na Câmara dos Deputados tem a novidade da lei da anistia”, disse. 

No Senado, a oposição - grupo alinhado a Eduardo – tem interesse direto no impeachment de Moraes, para destituir o ministro do cargo no STF. A ala política endossa críticas ao ministro pela condução de processos que miram, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Ao mesmo tempo, o grupo pressiona Motta para pautar, na Câmara, o projeto que anistia, ou seja, perdoa, todos os réus e condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A pauta está longe de reunir consenso ou de ter caminho aberto para votação, mas tem sido apontada por Eduardo como a única possibilidade para que Trump retire a tarifa de 50% que impôs sobre produtos brasileiros. 

"Se o Brasil não conseguir pautar a anistia e o impeachment do Alexandre de Moraes, a coisa ficará ruim”, frisou Eduardo na entrevista. “Eu tenho certeza que o Davi Alcolumbre e o Hugo Motta não são iguais ao Alexandre de Moraes", completou, acrescentando que tem mandado “vários recados” aos presidentes do Senado e da Câmara e que eles "têm que prestar atenção no que está acontecendo" nos Estados Unidos. 

Eduardo afirmou, ainda, que Trump pode punir Moraes com a Lei Magnitsky. “O Trump tem um arsenal na mesa dele, e, pode ter certeza, ele não utilizou esse arsenal todo. Caso venha, talvez até hoje, quem sabe, Deus queira, a Lei Magnitsky contra o Alexandre de Moraes, esse vai ser só mais um capítulo dessa novela. Não será o último”, disse. 

A Lei Magnitsky autoriza os Estados Unidos a punirem pessoas que, de acordo com texto, violaram direitos humanos. Nesse caso, as vedações são mais graves do que a negativa de visto para entrar no país.

Entre as sanções previstas, estão a proibição da entrada em território dos EUA e de transações financeiras com empresas e cidadãos norte-americanos. A lei também prevê o congelamento de ativos financeiros da pessoa que sofre a punição.