BRASÍLIA - O ataque do ex-jogador de basquete Igor Cabral à namorada Juliana Garcia, espancada com mais de 60 socos no elevador de seu condomínio em Natal, motivou a apresentação de dois projetos de lei na Câmara dos Deputados que enfrentam episódios de violência contra a mulher ainda durante o recesso legislativo. As iniciativas são da deputada Nely Aquino (Podemos-MG) e do líder da oposição Zucco (PL-RS).

A proposta apresentada pela parlamentar mineira propõe uma mudança direta no Código Penal para incluir um novo tipo de crime: lesão corporal praticada contra a mulher em razão do gênero.

O formato é semelhante ao do feminicídio, que é o assassinato de uma mulher motivado pelo ódio, desprezo ou discriminação pela condição de mulher, e acontece em situações de violência doméstica, familiar ou de gênero.

O projeto de Aquino propõe pena de quatro a oito anos de prisão para quem cometer essa lesão corporal. A proposta ainda prevê que a punição seja mais grave podendo atingir mais de 10 anos de prisão se o crime acontecer nas seguintes condições:

  • contra mulher grávida, lactante, com deficiência ou maior de 60 anos;
  • na presença física ou virtual de descendentes, como filhos e netos, ou ascendentes, como pais e avós;
  • com emprego de meio cruel ou degradante;
  • com uso de arma de fogo, arma branca ou instrumento que possa causar lesão grave.

A pena também aumenta se a lesão corporal for grave ou gravíssima, como a que sofreu Juliana Garcia quando atingida pelos mais de 60 socos do namorado Igor Cabral no último sábado (25/7). Autora da proposta, a deputada explica que esse episódio foi um gatilho, mas o projeto responde aos outros muitos casos de violência contra a mulher registrados no Brasil.

"Não dá para a gente ver a notícia, chorar e não reagir. Acho que essa é uma das maneiras que temos de reagir: sendo mais duros na legislação", afirmou. "Temos uma legislação muito eficaz, a Lei da Maria da Penha, mas, ou nós endurecemos para cima desses homens, ou continuaremos sendo assassinadas todos os dias", completou.

A outra proposta protocolada na Câmara às vésperas do fim do recesso é do líder da oposição. O deputado Zucco sugere que as delegações esportivas tenham atletas condenados ou com sentença penal por crimes contra a mulher, crianças ou adolescentes e idosos, ou ainda pelos crimes hediondos. Essa proposta proíbe tanto atletas quanto membros de comissão técnica, dirigentes esportivos e outros membros das delegações.

"Essa proposta se mostra ainda mais necessária diante da comoção provocada por casos recentes de violência extrema contra mulheres, como o episódio amplamente divulgado pela imprensa em que uma jovem foi covardemente espancada por seu companheiro", justifica o deputado no documento apresentado à Câmara.

O agressor Igor Cabral é registrado na Liga Nacional de Basquete e representou o Brasil nos Jogos Olímpicos da Juventude, na China, em 2014.