BRASÍLIA - A oposição ressuscitou um site criado há praticamente um ano para pressionar o presidente do Congresso Nacional, antes Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e agora Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a abrir um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O desejo desses parlamentares de retirá-lo do cargo é antigo, e há mais de trinta pedidos de impeachment do ministro protocolados no sistema do Senado Federal.

O site em questão é o "Votos Senadores" e revela as posições de políticos sobre a possibilidade de abertura do impeachment. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é um dos principais divulgadores da plataforma, e, até sexta-feira (1º/8) à tarde, 53 senadores se manifestaram sobre o tema. O placar revela que 34 se dizem favoráveis ao impeachment, enquanto 19 são contrários e outros 28 não se manifestaram.

O site também detalha como cada senador se manifestou, quando encerra o mandato dele e a qual partido ele é filiado. O senador Alan Rick (União Brasil-AC), por exemplo, é favorável à retirada do cargo de Alexandre de Moraes. Angelo Coronel (PSD-BA) aparece como "indefinido", e Ana Paula Lobato (PDT-MA) é contrária à abertura do procedimento.

O impeachment do ministro Alexandre de Moraes é a grande pauta da oposição no Senado neste segundo semestre, mas, a avaliação nos bastidores é que o tema não irá prosperar e também não haverá apoio do presidente Davi Alcolumbre.

A Constituição brasileira não prevê a possibilidade de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal. A oposição recorre, entretanto, à possibilidade de abrir um julgamento contra ministros no Senado por crimes de responsabilidade. Essa previsão consta na Lei do Impeachment e permite que ministros do STF e o procurador-geral da República sejam julgados por esse tipo de crime. As punições podem levar até à perda do cargo.

Cabe ao Senado avaliar essas denúncias contra ministros, mas, o andamento do processo depende de um despacho do próprio presidente do Congresso, que decide encaminhá-lo ou não à advocacia do Senado. O julgamento pode, ainda, seguir o rito de impeachment previsto para o presidente da República.

Quem são os senadores favoráveis ao impeachment de Alexandre de Moraes, segundo o site?

  • Alan Rick (União Brasil-AC);
  • Alessandro Vieira (MDB-SE);
  • Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
  • Carlos Portinho (PL-RJ);
  • Carlos Viana (Podemos-MG);
  • Cleitinho (Republicanos-MG);
  • Damares Alves (Republicanos-DF);
  • Eduardo Girão (Novo-CE);
  • Eduardo Gomes (PL-TO);
  • Esperidião Amin (PP-SC);
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
  • Izalci Lucas (PL-DF);
  • Jaime Bagattoli (PL-RO);
  • Jorge Kajuru (PSB-GO);
  • Jorge Seif (PL-SC);
  • Lucas Barreto (PSD-AP);
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS);
  • Magno Malta (PL-ES);
  • Marcio Bittar (União Brasil-AC);
  • Marcos Rogério (PL-RO);
  • Marcos do Val (Podemos-ES);
  • Nelsinho Trad (PSD-MS);
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
  • Plínio Valério (PSDB-AM);
  • Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO);
  • Rogério Marinho (PL-RN);
  • Sergio Moro (União Brasil-PR);
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN);
  • Tereza Cristina (PP-MS);
  • Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
  • Wellington Fagundes (PL-MT);
  • Wilder Morais (PL-GO);
  • Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Quem são os senadores que votariam contra o impeachment do ministro?

  • Ana Paula Lobato (PDT-MA);
  • Augusta Brito (PT-CE);
  • Beto Faro (PT-PA);
  • Chico Rodrigues (PSB-RR);
  • Cid Gomes (PSB-CE);
  • Fabiano Contarato (PT-ES);
  • Fernando Farias (MDB-AL);
  • Humberto Costa (PT-PE);
  • Irajá (PSD-TO);
  • Jaques Wagner (PT-BA);
  • Leila Barros (PDT-DF);
  • Omar Aziz (PSD-AM);
  • Otto Alencar (PSD-BA);
  • Paulo Paim (PT-RS);
  • Randolfe Rodrigues (PT-AP);
  • Rodrigo Pacheco (PSD-MG); 
  • Rogério Carvalho (PT-SE);
  • Teresa Leitão (PT-PE);
  • Weverton (PDT-MA).

Quais senadores ainda não se manifestaram na plataforma?

  • Angelo Coronel (PSD-BA);
  • Ciro Nogueira (PP-PI);
  • Confúcio Moura (MDB-RO);
  • Daniella Ribeiro (PSD-PB);
  • Davi Alcolumbre (União Brasil-AP);
  • Dr. Hiran (PP-RR);
  • Eudócia Caldas (PL-AL);
  • Eduardo Braga (MDB-AM);
  • Efraim Filho (União Brasil-PB);
  • Eliziane Gama (PSD-MA);
  • Fernando Dueire (MDB-PE);
  • Flávio Arns (PSB-PR);
  • Giordano (MDB-SP);
  • Ivete da Silveira (MDB-SC);
  • Jader Barbalho (MDB-PA);
  • Jayme Campos (União Brasil-MT);
  • Jussara Lima (PSD-PI);
  • Laércio Oliveira (PP-SE);
  • Mara Gabrilli (PSD-SP);
  • Marcelo Castro (MDB-PI);
  • Margareth Buzetti (PSD-MT);
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
  • Renan Calheiros (MDB-AL);
  • Romário (PL-RJ);
  • Soraya Thronicke (Podemos-MS);
  • Sérgio Petecão (PSD-AC);
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
  • Zenaide Maia (PSD-RN);