BRASÍLIA - A deputada Duda Salabert (PDT-MG) protocolou na Câmara uma indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugerindo que ele quebre as patentes que farmacêuticas norte-americanas detêm sobre remédios usados nos tratamentos de doenças graves como fibrose cística e para o HIV.
A indicação é um instrumento que permite ao Congresso Nacional recomendar ações ao presidente da República; ela ainda precisa ser analisada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que decidirá despachá-la ou não para o Palácio do Planalto.
A proposta de Duda seria uma resposta ao tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros exportados para o país. A deputada detalha que essa reação é permitida pela Lei da Reciprocidade Econômica, votada pelo Congresso Nacional e que recebeu sanção do próprio presidente Lula.
"Algumas farmacêuticas estadunidenses têm utilizado as patentes para impor preços abusivos e inviabilizar a produção nacional ou o acesso genérico a medicamentos essenciais", justifica a deputada na indicação. Ela ainda cita os medicamentos Trikafta e Lenacapavir. O primeiro é usado por pacientes diagnosticados com fibrose cística, uma doença crônica e de avanço progressivo. A caixa custa cerca de R$ 90 mil, e o gasto anual com o medicamento ultrapassa R$ 1 milhão.
O Lenacapavir é aplicado em pacientes diagnosticados com HIV. "Pode chegar a custar R$ 220 mil por paciente ao ano no Brasil, sendo que estimativas independentes apontam que poderia ser produzido por apenas US$ 25 ao ano, caso houvesse quebra da patente", argumenta a parlamentar.
Com o recesso parlamentar terminando apenas na segunda-feira (4/8), a expectativa é que o presidente da Câmara e a Mesa Diretora não analisem a indicação de imediato. A suspensão de patentes de medicamentos e a adoção de outras medidas retaliatórias também estão, nesse momento, distantes da mesa de negociação do governo brasileiro.