BRASÍLIA – O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou, na manhã desta quinta-feira (7/8), ter conseguido 41 assinaturas para o requerimento de abertura do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O número de assinaturas da maioria dos senadores – há 81 – não garante o andamento do processo de impeachment. Marinho disse esperar que, com o documento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalie a possibilidade de a Casa avançar no tema.

No mesmo momento foi anunciado que a oposição no Senado decidiu desocupar o plenário da Casa, após quase 48 horas de ocupação. A decisão ocorreu pouco antes da sessão deliberativa marcada por Alcolumbre para esta manhã e iniciada logo após a desocupação.

“Fizemos um esforço hoje, junto aos nossos pares, e estamos neste momento nos retirando da Mesa do Senado da República para que os trabalhos possam fluir normalmente. Agora, às 11h, terá uma sessão virtual. Se o presidente entender por bem, poderá ser presencial”, disse Rogério Marinho a jornalistas, na entrada do plenário.

“Nós estamos desobstruindo aqui, colocando nossa posição de participarmos dos debates que ocorrerão normalmente nas pauta que interessam ao Brasil”, completou o líder da oposição.

Senadores e deputados de oposição deflagraram o movimento de bloqueio no Congresso para tentar impor a discussão de projetos considerados prioritários para o grupo, como o impeachment de Moraes, o perdão a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e o fim do foro privilegiado – o que levaria casos como os que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados para tribunais de primeira instância. 

Plenário da Câmara foi desocupado na noite anterior

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quinta-feira uma sessão a partir das 12h. O agendamento ocorreu na manhã seguinte à retomada, pelo deputado, da sua cadeira na Mesa do plenário da Casa, que estava ocupada por bolsonaristas desde a terça-feira (5/8).

Motta voltou a se sentar na cadeira de presidente da Câmara após as 22h20 desta quarta-feira (6/8), com quase duas horas de atraso em relação ao horário marcado para a sessão, 20h30. Ele teve que atravessar uma multidão de deputados da oposição, que se aglomeravam em torno da Mesa.

A travessia foi feita com dificuldade e com Motta cercado por aliados de primeira hora, como os líderes Dr. Luizinho (PP) e Isnaldo Bulhões (MDB). Após certa resistência, o deputado Marcos Pollon (PL-RS) se levantou da cadeira da presidência e deputados do Centrão chegaram a segurá-la até que Motta se sentasse.

Em discurso, o presidente da Câmara disse que a ação da oposição “não foi boa” para a Casa e disse ser necessário priorizar pautas para o país e não “pautas pessoais ou eleitoreiras”. O deputado também indicou que chamaria uma sessão plenária “oportunamente”.

Júlia Zanata admitiu uso de filha bebê como “escudo”

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) admitiu, em rede social, ter usado uma de suas filhas, uma bebê de quatro meses, como “escudo” na ocupação no plenário da Câmara na noite desta quarta-feira. Ela chegou a sentar na cadeira de Hugo Motta, com a criança no colo, e fez vídeos do momento.

A situação provocou críticas. O deputado federal Reimont (PT-RJ) acionou o Conselho Tutelar de Brasília contra Zanatta por ela levar a bebê ao ato da oposição no plenário, que obstruiu os trabalhos no Congresso em defesa de pautas como o impeachment de Moraes.

“Os que estão atacando minha bebê não estão preocupados com a integridade da criança (nenhum abortista jamais esteve) eles querem  é INVIABILIZAR o exercício profissional de uma MULHER usando SIM uma criança como escudo. CANALHAS!”, escreveu Zanata em resposta aos críticos, quando ainda estava com a filha no plenário.

Zanatta levou a filha ao plenário da Câmara na noite de quarta-feira. O momento foi registrado por ela em fotos e vídeos. Em uma transmissão em seu perfil no Instagram, ela chegou a pedir que levassem uma fralda para que a bebê fosse trocada no plenário.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Reimont acionou o Conselho Tutelar, que, até a manhã desta quinta-feira (7/8), não havia se pronunciado ou tomado qualquer medida. 

“Venho por meio deste ofício comunicar e solicitar a devida apuração por parte deste Conselho sobre fato ocorrido nesta Casa Legislativa, que pode configurar situação de exposição indevida de uma criança a risco”, escreveu no documento.

O deputado citou a ocupação como “irregular e deliberadamente confrontacional” ao comando da Câmara e apontou que a conduta de Zanatta “suscita sérias preocupações quanto à segurança da criança, que foi exposta a um ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional”.

A situação, de acordo com ele, contraria o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que diz respeito à proteção integral da criança.