Câmara analisa projeto que proíbe influenciadores de divulgarem jogos de azar

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para proibir os influenciadores digitais de divulgarem jogos de azar em suas redes sociais.  A proposta, apresentada pelo relator, o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), foi aprovada na Comissão de Comunicação no início de dezembro.

No texto, está previsto que os influenciadores digitais são responsáveis por garantir que os conteúdos divulgados não promovam jogos de azar que não sejam regulamentados em vídeos, textos e outras formas de comunicação.

O projeto será analisado agora nas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e no Plenário da Câmara.

A proposta prevê, também, a “suspensão do exercício da atividade de influenciador digital pelo período máximo de 6 meses, prorrogável por igual período”, como penalidade mais dura. 

Caso Blaze

Influenciadores digitais que fizeram propaganda para Blaze, site de apostas responsáveis pelos "Jogo do Aviãzinho" e pelo "Jogo do Tigrinho", circulam pelas redes sociais a todo vapor. Nomes de pessoas famosas, como Mel Maia, Rico Melquiades, Juju Salimeni e até de Felipe Neto compõem a lista dos que participaram das divulgações.

O caso ganhou evidência a partir da reportagem do Fantástico, veiculada nesse domingo (18). A matéria trouxe dados sobre uma investigação da polícia de São Paulo além de entrevistar jogadores que, supostamente, não tiveram acesso ao prêmio após vitória. 

Desde setembro, a Justiça de São Paulo bloqueou R$ 101 milhões da Blaze. As investigações começaram após apostadores denunciarem que valores altos não eram pagos pela plataforma, o que configura estelionato.