Câmara aprova MP que autoriza produtores a vender etanol diretamente aos postos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) medida provisória que proporciona aos produtores de etanol hidratado vender o produto diretamente aos postos de combustíveis. Com isso, o processo não passaria pelas distribuidoras. O texto segue, agora, para o Senado.

Segundo o governo, a MP tem a intenção de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador.

O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.

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