Câmara aprova urgência para piso nacional de enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o projeto de Lei 2564/2020, que cria um piso nacional para a categoria de enfermeiros. O valor nacional será de R$ 4.750 para uma carga de trabalho de 3OK0 horas, e deve ser obedecido por serviços de saúde públicos e privados. Para técnicos da área de enfermagem, o piso corresponderia a 70% deste valor (R$ 3.325). Para os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Apesar da aprovação, a análise do mérito do texto deve ficar para abril.

Na votação desta noite, foram 458 votos a favor do regime de urgência para o piso, e apenas 10 contrários. Um acordo foi feito para que o tema passe por debates junto a prefeitos e governadores antes de ir a votação. Isso se dá em razão do impacto orçamentário da proposta nos cofres de prefeituras e administrações estaduais.

Único partido contrário à votação da proposta, o Novo questiona o impacto da criação do piso. O líder do partido, Tiago Mitraud (MG), disse que será necessário aumentar impostos para garantir o pagamento aos enfermeiros. “Não é possível estimular cada vez mais o aumento de impostos, esse plenário não pode tomar aqui hoje uma medida meramente eleitoreira querendo sinalizar algo para um importante eleitorado”, disse o parlamentar, segundo relato da Agência Câmara.

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