O chamado G7 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado deve se reunir nesta segunda-feira (18) em busca de acertar as divergências que levaram ao adiamento do relatório final. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), foi marcado um encontro às 16h para debater esses pontos.

Os senadores, que formam um grupo majoritário com posições oposicionistas ou independentes às do governo, reclamam que o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não os procurou para discutir o parecer como foi combinado entre eles.

“Lamentavelmente, isso não aconteceu. O relatório saiu para a imprensa, muitas das coisas que nós precisaríamos discutir com uma certa cautela, inclusive, para evitar qualquer questionamento de ordem legal posteriormente à aprovação do relatório, não aconteceu. Lamentavelmente não aconteceu”, expôs Humberto Costa.

Na última semana, parte das 1200 páginas do relatório vazou e revelou a intenção de pedir ao Ministério Público Federal o indiciamento de mais de 60 pessoas. O presidente Jair Bolsonaro está como figura central do parecer, mas a ausência de nomes, entre eles o do ministro da Economia, Paulo Guedes, gerou insatisfação.

Renan minimizou ao dizer que essas discordâncias são naturais e que vai seguir o que a maioria da CPI desejar. "O processo legislativo só caminha pela maioria. Quando me chamaram para ser relator, não era porque era uma tarefa fácil. Era exatamente porque era difícil. As coisas fáceis já foram feitas. Eu queria reafirmar o meu propósito de sempre acolher o ponto de vista da maioria", afirmou o relator.

Ele acrescentou que não foi procurado pelo G7. "Até agora ninguém me colocou divergência ou ponto de vista", contou Renan. E questionou se "já estão discutindo achando que tem muita gente, imagina discutir ainda a possibilidade de incluir [mais nomes]?" Renan também argumentou que o vazamento das informações do parecer que elabora foi positivo. Dessa forma, segundo ele, há um debate maior sobre os pontos que ainda precisam de concordância.

Um dos que defendem abertamente o pedido de indiciamento de Guedes é o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, que diz também não ter tido acesso à integra do parecer escrito por Renan. Ele cita, por exemplo, que o nome do ministro está no complemento de voto já apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-CE). Mas destaca que o maior ponto de debate, agora, é sobre a forma do relatório.

“Eventual divergência que tem nesse momento é divergência mais de forma. Eu não vejo, no conjunto dos colegas que dirigem a CPI, divergência de fundo conteúdo. No relatório, um colega ou outro apresentou uma divergência sobre tipos penais ou sobre indiciamentos. São motivos que nós vamos pacificar nas próximas horas”, diz Randolfe.

A leitura do relatório final da CPI da Pandemia está prevista para esta quarta-feira (20) e a votação para a próxima semana, em 26 de outubro. O calendário ainda pode ser revisto, pois a comissão tem autorização para funcionar até 5 de novembro.

O adiamento, segundo Randolfe, foi técnico. "É uma decisão técnica. Nós analisamos que uma eventual vista [tempo para análise do parecer] de somente 24 horas, embora amparada pelo regimento do Senado, poderia implicar em algum tipo de nulidade processual na fase posterior do relatório", explicou. O plano inicial, que foi abandonado, era ler o documento nesta terça-feira (19) e votar no dia seguinte.

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