Sem esconder a irritação, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) criticou o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-PE). Para ele, o documento final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 é “fraco e inconstitucional”
Segundo o senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Constituição não permite a uma CPI investigar e indiciar o presidente da República.
“Não há outra coisa a ser feita pela Procuradoria-Geral da República a não ser arquivar o relatório”, afirmou Flávio, antes do início da sessão em que Renan Calheiros (MDB-AL) vai ler o relatório, nesta quarta-feira (20).
Flávio acusou Renan de usar a CPI como instrumento de vingança política. "Ele utilizou um instrumento do Senado Federal para acusar o presidente da República daquilo que ele não fez. Isso é calúnia. Isso é injúria. Isso é difamação”, disse o filho 01 do presidente da República.
“Vou ler vários crimes cometidos por Renan Calheiros ao longo da sessão de hoje. Infelizmente, a composição da CPI se enveredou para esse lado contaminado por Renan Calheiros para usar esse instrumento para promover a perseguição ao presidente Bolsonaro. Isso é muito ruim”, completou.
Em seu relatório, Renan Calheiros incluiu um capítulo reservado às fake news. Nele, três filhos de Jair Bolsonaro - o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro - são apontados como integrantes, juntamente com o presidente, do "núcleo de comando" de disseminação de informações falsas na pandemia.
O texto cita Bolsonaro como "cabeça da organização". Carlos, por sua vez, acumularia também participação em outro núcleo, de "formulação". A acusação é feita com base na suposta influência do vereador sobre o chamado "gabinete do ódio", grupo de assessores e pessoas próximas do presidente que teria a incumbência de disseminar fake news e atacar adversários políticos do Planalto.
Após a leitura do documento por Renan Calheiros, o texto deve ser votado pelos integrantes da comissão. A previsão é que a votação ocorra na próxima terça-feira (26).
O documento prevê 68 pedidos de indiciamentos, quatro a menos do que o contido no parecer inicial de Renan. A versão foi produzida no último fim de semana após questionamentos dos senadores pela divulgação prévia na imprensa.
Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Flávio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Saúde, Marcelo Queiroga, o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Por outro lado, Renan Calheiros retirou os crimes de “genocídio de indígenas” e de “homicídio” imputados a Jair Bolsonaro no relatório da Comissão. A decisão se deu após reunião do G7, o grupo majoritário de senadores de oposição e centro da CPI.
Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados.
O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.
O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar o noticiário dos Três Poderes.