Investigação

CPI da Covid: Flávio Bolsonaro diz que relatório é "fraco"

Para o senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Constituição não permite a uma CPI investigar e indiciar o presidente da República

Por Renato Alves
Publicado em 20 de outubro de 2021 | 10:47
 
 
 
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Sem esconder a irritação, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) criticou o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-PE). Para ele, o documento final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 é “fraco e inconstitucional”

Segundo o senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Constituição não permite a uma CPI investigar e indiciar o presidente da República.

“Não há outra coisa a ser feita pela Procuradoria-Geral da República a não ser arquivar o relatório”, afirmou Flávio, antes do início da sessão em que Renan Calheiros (MDB-AL) vai ler o relatório, nesta quarta-feira (20).

Flávio acusou Renan de usar a CPI como instrumento de vingança política. "Ele utilizou um instrumento do Senado Federal para acusar o presidente da República daquilo que ele não fez. Isso é calúnia. Isso é injúria. Isso é difamação”, disse o filho 01 do presidente da República.

“Vou ler vários crimes cometidos por Renan Calheiros ao longo da sessão de hoje. Infelizmente, a composição da CPI se enveredou para esse lado contaminado por Renan Calheiros para usar esse instrumento para promover a perseguição ao presidente Bolsonaro. Isso é muito ruim”, completou.

Filhos do presidente são acusados de integrar "núcleo de comando" de fakes news

Em seu relatório, Renan Calheiros incluiu um capítulo reservado às fake news. Nele, três filhos de Jair Bolsonaro - o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro - são apontados como integrantes, juntamente com o presidente, do "núcleo de comando" de disseminação de informações falsas na pandemia.

O texto cita Bolsonaro como "cabeça da organização". Carlos, por sua vez, acumularia também participação em outro núcleo, de "formulação". A acusação é feita com base na suposta influência do vereador sobre o chamado "gabinete do ódio", grupo de assessores e pessoas próximas do presidente que teria a incumbência de disseminar fake news e atacar adversários políticos do Planalto.

Relatório pede 68 indiciamentos

Após a leitura do documento por Renan Calheiros, o texto deve ser votado pelos integrantes da comissão. A previsão é que a votação ocorra na próxima terça-feira (26).

O documento prevê 68 pedidos de indiciamentos, quatro a menos do que o contido no parecer inicial de Renan. A versão foi produzida no último fim de semana após questionamentos dos senadores pela divulgação prévia na imprensa. 

Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Flávio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Saúde, Marcelo Queiroga, o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Por outro lado, Renan Calheiros retirou os crimes de “genocídio de indígenas” e de “homicídio” imputados a Jair Bolsonaro no relatório da Comissão. A decisão se deu após reunião do G7, o grupo majoritário de senadores de oposição e centro da CPI.

Pedidos de indiciamento vão ser encaminhados ao Ministério Público

Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados.

O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

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