Deputados aprovam liberação de R$ 2,8 bilhões para cisão da CBTU

Deputados federais aprovaram nesta segunda-feira (27) a cisão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) com aplicação de R$ 2,8 bilhões para empresa que ainda será constituída. A matéria segue para o Senado Federal. O valor poderá ser utilizado principalmente para pagamento de dívidas da companhia, como ações trabalhistas.

A votação havia sido empurrada para quinta-feira (30), mas os parlamentares decidiram votar a proposta ainda nesta segunda, ao contrário do acordo entre líderes em reunião mais cedo.

A expectativa ainda é que parte desta verba aplicada na cisão da CBTU seja utilizada para começo da reforma da linha 1 do metrô de Belo Horizonte e a tão aguardada construção da linha 2 (Calafate-Barreiro). As obras podem levar, sem atrasos, quatro anos.

No entanto, o presidente do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais, Romeu Machado Neto, afirma que dificilmente a verba servirá para obras e a movimentação é arriscada. Isso porque, a dívida da CBTU gira em torno de R$ 2 bilhões.

“O recurso não é para obra de ampliação e modernização. É para sanear os passivos que a CBTU tem hoje, viabilizar a cisão da CBTU e criação da empresa que vai receber o metrô após cisão. Já tem até nome: VDMG, Veículo de Desestatização de Minas Gerais. Isso tem até em até de conselho aprovado”, disse Machado Neto.

O restante da verba deve ficar para aplicação na empresa que será criada, junto com R$ 400 milhões já reservados pelo governo de Minas Gerais.

Agora, o próximo passo é publicação de edital de concessão da operação da CBTU em Minas Gerais, o que pode ocorrer ainda este ano.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) pediu prazo para mudança na proposta para que deixasse claro que a verba seria direcionada exclusivamente para obras e não sanear a empresa para ser entregue à iniciativa privada.

“Não está dito no PLN é que o que se busca com essa verba altíssima é sanear o metrô de Belo Horizonte para ser privatizado (...) É uma lógica cruel. Dinheiro que muitas vezes para saúde, segurança. Capitalismo financiado pelo poder público, um capitalismo que suga, que mama nas tetas do Estado”, disse o líder da minoria no Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Se a iniciativa privada quer assumir, ela que faça o investimento, não recebendo de mão beijada”, concluiu. 

Custos

O receio dos metroviários é a de que uma obra comece para diminuir pressões políticas e acabe ficando sem verba para finalização, o que tornaria a linha 2 um “elefante branco”.

Para ter uma ideia, explica Machado Neto, a obra no Barreiro deve ficar em torno de R$ 1,3 bilhão.

Há, porém, a necessidade de modernização da linha 1 primeiro para depois começar a obra da linha 2, que vai até o Barreiro. “Só linha 1 o custo é de R$ 800 milhões”, disse Machado Neto.

Histórico
As melhorias no metrô de BH são promessas antigas. Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer fizeram promessas em seus governos, mas nada ocorreu. Agora, Jair Bolsonaro é o quarto presidente a tentar destravar as obras na capital mineira.

Em 2002, as estações São Gabriel, Primeiro de Maio e Waldomiro Lobo foram inauguradas. Foi a última vez que o metrô de BH recebeu investimentos do tipo.

Outras obras  
Essa liberação bilionária para cisão da CBTU está no PL 15/2021, que inclui orçamento para outras obras em Minas Gerais.

De acordo com documento do governo federal, há previsão de construção de trechos rodoviários na BR-153, em Itacarambi, divisa de Minas com Bahia, na BR-265, entre Jacuí e Alpinópolis. Há também previsão de adequação rodoviária nos entroncamentos das BRs 050 e 153, também em Minas.

Ao menos R$ 30 milhões serão destinados para o setor agropecuário em Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro.