Congresso

Grupo da reforma tributária se reúne com governadores e relatório sairá em junho

Colegiado deve pedir mais 20 dias ao presidente Arthur Lira para concluir trabalhos sobre a unificação de impostos

Por O Tempo Brasília
Publicado em 14 de maio de 2023 | 15:17
 
 
 
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O relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados deve ficar para o início de junho. Essa é a expectativa se o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) conceder mais 20 dias de prazo para que o grupo conclua esse trabalho, o que será solicitado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do colegiado. Antes da apresentação do relatório, a cargo do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados querem fazer encontros com governadores e prefeitos e um seminário com deputados estaduais.

De acordo com informações da Agência Câmara, esse encontro com parlamentares estaduais deve ocorrer no dia 22 de maio. Antes, no dia 19, haverá uma reunião governadores do Sul e do Sudeste no Rio de Janeiro. O mesmo deve ser feito com incumbentes das demais regiões.

Na última semana, o governo federal defendeu a criação de cashbacks para devolver imposto pago pelos mais pobres. Uma das ideias seria a compensação para os mais pobres em troca do fim da desoneração da cesta básica. Assim, só realmente os mais pobres seriam beneficiados por preços menores nesses produtos. Reginaldo Lopes concordou com a ideia.

"Benefícios fiscais, na verdade, não chegaram até os mais pobres. E também não chegou até os preços. Isso tem dados que comprovam o que eu estou falando. Isso parou e concentrou riqueza na mão de algumas centenas de famílias e não na mãos dos 90 milhões que estão no CadÚnico", disse Reginaldo Lopes à Agência Câmara, em contraposição a empresários que defendem a manutenção da desoneração.

O principal ponto dessa fase da reforma tributária é a unificação de tributos. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) seriam unificados em torno do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser cobrado no destino final das mercadorias.

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