Câmara dos Deputados

Lira defende semipresidencialismo e diz que em 2030 quer estar fora da política

Mudança no sistema de governo é defendida pelo presidente da Câmara e foi alvo de debate em grupo de trabalho em 2022


Publicado em 06 de março de 2023 | 12:56
 
 
 
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Em uma nova defesa do semipresidencialismo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou interesse em ocupar o cargo de primeiro-ministro no Brasil e disse que a partir de 2030, período em que propõe a mudança de sistema, pretende estar fora da política. 

"Alguns órgãos de imprensa dizem que o Arthur Lira quer ser primeiro-ministro. Não, em 2030 eu quero estar fora da política", garantiu em fala, nesta segunda-feira (6), na Associação Comercial de São Paulo.

Lira afirmou que defende a redução do poder do presidente da República e a atuação de um primeiro-ministro para melhorar a governabilidade e acabar com a insegurança política. "O semipresidencialismo vai acabar com essa pendenga de impeachment no país. Terminei o ano passado com mais de 180 pedidos de impeachment do presidente", declarou.

Ele ponderou, no entanto, que a quantidade de partidos existentes no país impede o semipresidencialismo. "Nossa Constituição é semiparlamentarista, mas não temos como ser semipresidencialista por causa do grande número de partidos", disse.

Lira acrescentou que a tendência da cláusula de barreira, que restringe a atuação parlamentar de partidos com poucos votos, é reduzir o número de partidos e deixar dois de esquerda, dois de direita, dois de centro-esquerda e dois de centro-direita. Um caminho mais curto são as federações, que unem siglas, segundo o presidente da Câmara.

Em 2022, Lira criou, na Câmara dos Deputados, um grupo de trabalho para debater a mudança de sistema para o semipresidencialismo. O relatório aprovado recomendou a mudança a partir das eleições de 2030. O texto, no entanto, precisaria de aprovação geral do Congresso Nacional para passar a valer.

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