O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta segunda-feira (11) deputados federais mineiros e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a proposta de solução para a dívida de Minas Gerais com a União, hoje estimada em R$ 160 bilhões.
Após o encontro, Pacheco afirmou, em nota, que espera uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pedido de prorrogação do prazo para que o Estado volte a pagar a dívida. Hoje, a data-limite está em 20 de dezembro, e deve ser prorrogada até o dia 31 de março.
“Aguardarmos, para momento oportuno, manifestação do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, sobre o pedido de prorrogação do prazo para início do pagamento da dívida. Trata-se de mais um passo concreto e importante no sentido de buscarmos uma solução para o maior problema de Minas Gerais”, disse.
Estiveram na reunião com Pacheco os deputados federais Luiz Fernando Faria (MDB), Odair Cunha (PT), Paulo Guedes (PT), Rogério Correia (PT), Rafael Simões (União), Dimas Fabiano (PP), Dr. Mário Heringer (PDT) e Igor Timo (Podemos).
A provável prorrogação serviria para se ganhar tempo na busca por uma solução para o débito bilionário do Estado. O governador Romeu Zema (Novo) apresentou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que entre outros pontos, prevê o congelamento do salário dos servidores públicos e privatizações.
Já o plano alternativo apresentado por Pacheco tem como item principal o repasse de estatais como a Cemig, a Copasa e a Codemig à União. Embora haja grande oposição à proposta de Zema, a de Pacheco também não encontra consenso até o momento.
Seja qual for o plano a ser apresentado à União para solucionar a dívida de Minas, ele terá de ser aprovado tanto pela ALMG como pelo Congresso Nacional.
Disputa mira protagonismo e 2026
Os constantes embates entre Zema e o governo federal, assim como a disputa por protagonismo com Pacheco para sanar a dívida de Minas, acontecem em meio a planos que as diferentes forças políticas já traçam para as eleições municipais de 2024 e também para 2026. Na quinta-feira (7), Haddad chegou a dizer que o governador precisa parar de “fazer graça”.
Pacheco já se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por pelo menos três vezes para apresentar seu plano e tenta aproveitar de seu “canal aberto” com o mandatário para fazer avançar sua proposta, enquanto Zema tenta agilizar a votação do RRF na Assembleia.
Cogita-se uma aliança entre Rodrigo Pacheco e Lula em 2026, na qual o senador almejaria uma candidatura ao governo do Estado com o apoio do Presidente da República. Por outro lado, petistas também buscam protagonismo nas negociações em torno da dívida e querem ter voz ativa junto a Lula e Haddad
Por outro lado, em meio a dificuldades para aprovar o RRF na Assembleia, Zema não quer ser escanteado na possível busca por uma solução alternativa.