Proibição de linguagem neutra em órgãos públicos avança na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que trata sobre a simplificação da linguagem no setor público. No texto, os parlamentares ainda deram aval a um destaque que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos do governo. Agora, a proposta aprovada pelos deputados federais, na última terça-feira (6), segue para análise do Senado Federal.

Inicialmente, a proposta tinha o intuito geral de determinar que os textos de entidades da administração pública seguissem o "Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa". No entanto, a maioria do plenário aprovou, por 257 votos a 144, uma emenda do deputado mineiro Junio Amaral (PL-MG) que proíbe o uso de "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas".  

Junio havia proposto ao relator a incluir a proibição na redação original, mas não teve a sugestão acatada. Para reverter isso, ele fez uso da prerrogativa do PL de apresentar um destaque para votação. Durante a apreciação da emenda, PT, PCdoB, PV, Psol e Rede votaram contra ao destaque.

“Os deputados em maioria aprovaram o projeto e o destaque. É uma aprovação importante porque o povo conservador do país já vem, nos últimos anos, se colocando contra essas iniciativas de deturpar a nossa língua com a tal chamada linguagem neutra”, disse o parlamentar ao O TEMPO Brasília. 

A linguagem inclusiva é caracterizada pela troca dos artigos femininos e masculinos por letras "neutras", como o "x", o "e" e, até mesmo, a "@". Alguns exemplos, usados principalmente nas redes sociais são: todes, todxs ou tod@s no lugar de todos e "ile" ou "elu" no lugar de ele/ela.

O objetivo seria incluir as pessoas que não se identificam com nenhum dos dois gêneros - como os não binários e intersexuais -, bem como evitar a "subordinação" dos pronomes femininos aos masculinos, já que, segundo as normas da língua, no plural, o pronome O se sobrepõe ao A.

Os defensores do gênero neutro também preferem a adoção do pronome "elu" para se referir a qualquer pessoa, independentemente do gênero. 

Se o texto avançar no Senado, parlamentares da base do governo já estuda entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro deste ano, a Corte considerou inconstitucional uma lei do Estado de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas.