Câmara dos Deputados

Projeto de petista propõe volta obrigatória do horário de verão

Henrique Fontana quer que regra valha anualmente entre o terceiro domingo de outubro e o primeiro domingo de fevereiro

Por O TEMPO Brasília
Publicado em 12 de outubro de 2021 | 17:20
 
 
 
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Por meio de um projeto de lei apresentado na última semana, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) quer determinar a volta obrigatória do horário de verão no país. Pela proposta de Fontana, anualmente, os relógios teriam que ser adiantados na maior parte do país em uma hora entre o terceiro domingo de outubro e o primeiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

O texto aponta que o horário de verão vigoraria nos Estados do Rio Grando Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Na justificativa do projeto de lei, Fontana lembrou a crise hídrica que o país vive e é a maior em 91 anos.

"Para ajudar a amenizar e auxiliar na economia de energia propomos por meio deste projeto de lei a volta da hora de verão em determinadas regiões do Brasil. O adiantamento dos ponteiros dos relógios em uma hora provocava, em média, uma redução de 4% a 5% no consumo de energia elétrica, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Além disso, evitava que o país sofresse uma sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, quando o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação é maior", argumenta Henrique Fontana.

Apesar do argumento do parlamentar, o ONS divulgou em setembro deste ano, diante da pressão pela volta do horário de verão, um estudo que não aponta diferença significativa para o consumo de energia com a volta do mecanismo.

O horário de verão foi interrompido em 2019 e sua volta tem apoio de setores empresariais, não apenas por conta de uma possível redução do consumo de energia, mas por conta de eventuais benefícios à economia com mudanças no horário de funcionamento dos comércios.

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