Relator da LDO, Danilo Forte quer financiamento privado de campanha eleitoral

O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, defendeu o retorno do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, mas com mudanças em relação à antiga regra. Em entrevista a O Tempo Brasília, ele afirmou que o ideal seria que empresas fossem autorizadas a doar para a campanha de apenas um candidato para cada cargo, diferentemente do que acontecia até 2014, quando era possível contribuir para candidaturas que competiam entre si.

“Em um orçamento tão enxuto, acho que a eleição deveria ser financiada pelo setor privado. Tanto as pessoas que se identificam com aquele candidato como as empresas, dentro de um limite e de uma obrigação com aquele grupo partidário. [...] E ao mesmo tempo você teria um orçamento que não iria onerar ainda mais o já tão pesado custo que o Orçamento público tem”, disse.

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O financiamento empresarial de campanha foi extinto em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na esteira dos escândalos de corrupção revelados pela Lava Jato. Desde então, apenas pessoas físicas podem doar dinheiro para campanhas, enquanto quase toda a verba para os candidatos vem do Fundo Eleitoral, regado exclusivamente por verbas públicas.

Nas eleições de 2022, esse fundo foi de R$ 4,9 bilhões. A expectativa é a de que para o pleito municipal de 2024, o valor aumente, com a justificativa de que o número total de candidatos é maior. A quantia ainda será definida em acordo entre os parlamentares e incluída na proposta Orçamentária para o ano que vem.