Senado aprova liberação de R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19

O Senado aprovou a liberação de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A Medida Provisória que abre o crédito extraordinário bilionário recebeu o aval dos senadores na noite de quarta-feira (19). Agora, o tema segue para promulgação, última etapa para virar lei.

O texto final foi o mesmo enviado pelo governo federal em dezembro de 2021 e prevê que, do valor total, R$ 3,6 bilhões serão reservados para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os R$ 2,81 bilhões restantes serão destinados para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), para a compra de doses junto a fornecedores privados.

“Parece-nos inquestionável o mérito da iniciativa do governo federal ao propor a abertura desse crédito”, disse a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao defender a aprovação.

O aumento de crédito para a compra de imunizantes está amparado por uma folga orçamentária garantida por uma emenda constitucional gerada pela PEC dos Precatórios.

Pela regra, até R$ 15 bilhões do limite recalculado do teto de gastos podem ser usados para as despesas de vacinação contra a covid-19 ou relacionadas a ações emergenciais e temporárias de caráter socioeconômico.

Em pouco mais de dois anos de pandemia, o Brasil registra quase 670 mil mortes decorrentes da covid-19. Cerca de 78% da população já foi vacinada.

*Com informações da Agência Senado.

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